A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) enfatizou, nesta semana, em suas redes sócias, que cumprindo compromisso assumido pelo presidente Lula ainda em campanha eleitoral, o governo federal vai reajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar para repasse a estados e municípios. Para Bebel, “o combate à fome é prioridade do governo Lula, assim como educação de qualidade, e sabemos que alimentação adequada é fundamental para a aprendizagem escolar”.
O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano, Bebel ressalta que o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.
Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral), o que considera muito baixo.
Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$
No Brasil, mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. “Portanto, é fundamental que as crianças tenham alimentação adequada, para que o país tenha uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição e mais do que nunca, para isso, é necessário aumentar o valor pago”, explica.
Justamente dentro desta linha de atuação, a deputada Professora Bebel continua lutando pela derrubada do veto do ex-governador João Doria ao projeto de lei 891/2019, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo.
O programa proposto pela deputada Professora Bebel visa garantir aos estudantes das escolas estaduais alimentação saudável, para melhorar a aprendizagem, garantir o direito à saúde, combater a desnutrição e a obesidade infantil, por meio do estabelecimento de uma política para a alimentação escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, como política de Estado, que não seja alterada de acordo com os humores dos governantes.
De acordo com a deputada, o Programa tem como perspectiva reduzir o percentual de alimentos ultraprocessados e ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda escolar na rede estadual de ensino. “Uma alimentação escolar adequada e a promoção de hábitos alimentares saudáveis são essenciais para a melhoria da aprendizagem das crianças e jovens”, explica a a Professora Bebel.