A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta segunda-feira (6), durante a 9ª Reunião Ordinária de 2023, a moção 38/2023, que apela ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja retirada a Medida Provisória nº 1163/23, que prevê o retorno parcial da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins nas operações com combustíveis.
De autoria do vereador Paulo Campos (Podemos), a propositura traz em seu texto que o retorno da incidência das contribuições “entrou em vigor na quarta-feira (1º), fazendo com que as duas contribuições elevem para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023”.
“O combustível já aumentou (…) Fizemos uma moção de apelo para que ele [Lula] reveja isso, quem sabe chegue até a pessoa dele. Se chegar, que ele dê uma atenção em relação a isso e repense, porque a população já está pagando um preço [alto] nas bombas de combustível. E o alimento, ele não chega sozinho em casa, ele depende de logística e transporte, então incide também sobre arroz, feijão e carne e por aí vai”, falou o vereador ao discursar na tribuna na sessão camarária de quinta-feira passada (2), a 8ª Reunião Ordinária de 2023.
O parlamentar também solicita que a propositura seja enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.