Documento foi formulado por grupo de trabalho da USP e utilizou dados de Piracicaba para definir 39 propostas
Produzido pelo GT USP “Políticas de Combate à Insegurança Alimentar e à Fome”, que envolveu uma equipe multidisciplinar de 12 docentes e 14 pós-graduandos e pós-doutorandos da Universidade de São Paulo, relatório aponta o reforço de “políticas públicas abrangentes” por meio de programas de renda mínima e de capacitação para melhorar a empregabilidade e as mulheres como alvo prioritário de grupos mais vulneráveis para o combate à fome no País.
Os trabalhos foram coordenados pela professora Sílvia Helena Galvão de Miranda, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e pelo professor Marcelo Cândido da Silva, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Depois de 16 meses de atuação, o documento apresenta 39 propostas dentro de uma visão sistêmica da fome, “essencial para garantir melhores indicadores de execução e resultados”.
Cada uma das 39 propostas está acompanhada de sua respectiva justificativa. Também são apresentadas a ampliação e atualização do Cadastro Único, de forma a garantir que todos os brasileiros que necessitem tenham acesso aos programas sociais de transferência de renda; fortalecimento de ações de educação alimentar e nutricional para a população; criação e capacitação de rede de gestores públicos municipais para a difusão de boas práticas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); construção de plataformas on-line no âmbito municipal para a coordenação de organizações e iniciativas locais da sociedade civil para a mitigação da insegurança alimentar; disponibilizar acesso às informações sobre os resultados dessas iniciativas, de forma a fortalecer a transparência e os mecanismos de controle social, entre outras.
Para dar base às propostas, os pesquisadores desenvolveram estudos, empíricos ou reflexões críticas da literatura científica. O primeiro conjunto de propostas e recomendações possui escopo mais amplo, seguido de um segundo conjunto, no qual são elencadas propostas a partir dos três estudos de casos em São Paulo (capital), Piracicaba (interior) e Santos (litoral).
Além das propostas referentes aos estudos de caso, que podem se adequar a outros municípios do Estado, o relatório traz reflexão sobre o papel da inteligência artificial e da comunicação no planejamento, implementação e monitoramento e análise de impactos de políticas públicas.
O relatório detalha que a diversidade dos municípios em termos de tamanho, dotação de recursos materiais e humanos, bem como na inserção nos sistemas agroalimentares, justifica a elaboração de uma ferramenta de apoio ao gestor na análise da situação local e das articulações possíveis com as demais esferas de governo e com a sociedade civil.
A equipe que produziu o relatório final terá o reforço, a partir de agora, de outras 15 universidades brasileiras e estrangeiras, bem como da Embrapa, que darão continuidade ao trabalho iniciado no âmbito da USP, aprofundando pontos abordados no relatório.