TRIBUTÁRIA
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer no primeiro semestre de 2023. O ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços defendeu a urgência da reforma em reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento. O vice-presidente defende a utilização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e acredita que o Congresso Nacional está colaborativo. O tema é discutido há 25 anos (!!!).
‘OU’
O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou a indicação 1177/2023 para pedir a instalação de lombofaixa ou semáforo para pedestres nas proximidades do Colégio Vivo, no bairro São Vicente II. Ele argumenta que o número elevado de veículos e alunos que transitam pelo local indica a necessidade da instalação de um redutor de velocidade. Pode ser um ou outro. “A medida visa evitar acidentes”, aponta o parlamentar.
FOCADO
Ex-defensor da Administração Municipal, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) continua focado, agora, em ser oposição. No requerimento 94/2023, ele solicita informações sobre a falta de exames de ultrassonografia de globo ocular, retinografia fluorescente binocular e capsulotomia a yag laser, junto a clínica de olhos da rede municipal de saúde. “O que está acontecendo”, indaga. Na praça política, a pergunta é: “O que aconteceu, Trevisan?”
CONTRÁRIO
Se de um lado a CLJR foi favorável à comissão de estudos do orçamento; do outro, exarou parecer contrário ao projeto de lei 20/2023. Ambos são do vereador Trevisan Jr. O PL rejeitado criaria a “Bolsa Atirador”, uma forma de ajuda de custos aos atiradores do Tiro de Guerra. A proposta caiu por vício de iniciativa. A atribuição é do Executivo.
CAFÉ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Piracicaba, promove hoje, 3, às 9h30, um café da manhã em homenagem às mulheres, já dentro da programação do 8 de março. Fernanda Dal Pícolo, presidente, e Daniela Coimbra, presidente da Comissão da Mulher, estão firmes e fortes na organização do evento.
ELOGIOS
É digno de elogios deste Capiau, idoso e cansado, a comissão organizadora do 50o Salão Internacional de Humor, um dos principais patrimônios artísticos da cidade. Um elogio especial ao diretor do CEDHU, Junior Kadeshi, por ser incansável na batalha de manter a qualidade do Salão e ter conseguido reunir um verdadeiro ‘dream team’. A expectativa de todos é que a edição deste ano do Salão será histórica.
ALIVIADOS
Foi nítido o alívio dos assessores de gabinete parlamentar da Câmara com a decisão do Órgão Especial do TJ-SP sobre as atribuições dos cargos. O colegiado dos magristrados considerou inconstitucionais, mas concedeu 120 dias para modular a nova redação da função e não tratou de uma eventual necessidade para que sejam contratados servidores concursados. Foi um alívio geral. O Capiau acha o bom senso sempre o melhor caminho.
AFASTADO
Após ter sua reeleição questionada, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Milton Costa, decidiu se afastar do cargo enquanto corre o prazo para a resposta das indagações feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também instaurou um inquérito para apurar eventuais ilegalidades no processo de eleição do colegiado. O prazo expira no próximo dia 6. Até lá, Miltinho, como é chamado, segue afastado, sendo apenas conselheiro.
AGRICULTURA
Aconteceu ontem, 2, o IV Encontro das Secretarias de Agricultura da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), desta vez sediado em Rio Claro, com palestras e discussões sobre o SIM (Serviço de Inspeção Municipal). A equipe da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) deu apoio na organização do evento, que acontece trimestralmente desde outubro de 2021 e debate o desenvolvimento rural sustentável. O encontro reuniu cerca de 80 pessoas de 27 municípios, além de técnicos da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), integrada à SAA (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento). A secretária Nancy Thame participou do encontro.