RETORNO
O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta, torna público que recebeu da Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, notificação oficial do juiz de direito Wander Pereira Rosette, determinando o imediato retorno às atividades parlamentares do vereador Dirceu Alves da Silva, conforme autos da ação do processo que trata sobre improbidade administrativa. Agora, politicamente, o Capiau imagina o que vai dar!
PARLAMENTO
Na tarde de quinta (16), o presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (CID), participou de live, ao vivo, no Instagram do Parlamento Aberto. O edil explicou como funciona a atuação da saúde do município e, ainda, detalhando as ações específicas para o período da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), como também o funcionamento do Legislativo piracicabano.
MONITORAMENTO
O Simi-SP (Sistema de Monitoramento Inteligente) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 49% nesta quinta (16). O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, diz que a adesão ideal para controlar a disseminação da Covid-19 é de 70%.
IMPOSTOS
Em decisão recente, TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu liminares que prorrogavam impostos estaduais. Para tributarista, pedido das empresas era coerente, no entanto, a interrupção generalizada de pagamento dos impostos pode causar colapso no sistema de arrecadação estadual. Com o pretexto de que o Estado entraria em colapso, o TJ-SP suspendeu cinco liminares já concedidas em primeira instância de empresas que pediam prorrogação do pagamento de ICMS e prestações de parcelamentos de débitos do imposto.
IMPOSTOS II
Na decisão publicada no início do mês, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, fez saber que não concederia o pedido de prorrogação, que abrangia de 1º de março até o final da pandemia, porque a concessão de moratória para pagamento de obrigação tributária depende de lei que o autorizasse a fazê-lo.
DENGUE
Tendo em vista o aumento do número de casos de dengue no distrito de Anhumas, a vereadora Nancy Thame (PV) enviou, na última segunda (13), ofício ao Executivo solicitando a fiscalização para combate e prevenção a novos focos do mosquito na região. A vereadora afirma ter recebido demandas de munícipes moradores no distrito, com atenção à rua Joaquim Galvão de Abreu, ao lado do nº 185, local onde há acúmulo de materiais recicláveis, lixo e entulho.