A Patrulha Maria da Penha, serviço criado em 2017 para proteção da mulher contra violência, tem registrado aumento nos pedidos de medidas protetivas ano a ano. Em 2018, a GC (Guarda Civil) recebeu 361 medidas protetivas, que, em 2019, saltaram para 527, um aumento de 46%. Nos dois primeiros meses de 2020 já são 95 medidas, 37,6% a mais do que as 69 recebidas em 2019. Para a comandante da GC, Lucineide Maciel, esse aumento das medidas protetivas mostra que as mulheres, que têm seu dia internacional comemorado neste domingo (8), estão em busca dos seus direitos e deixando para trás relacionamentos considerados abusivos.
Os números da violência contra a mulher no Brasil são chocantes. De acordo com o Ministério da Saúde, Viva (Vigilância de Violências e Acidentes) e Datafolha, uma mulher é agredida a cada 4 minutos e 36% dos agressores são os seus atuais companheiros. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento e 42% dos casos de agressão acontecem na própria casa da vítima. Apenas 52%, pouco mais da metade das vítimas, denuncia seu agressor.
Ainda de acordo com a Patrulha Maria da Penha, desde maio de 2017, quando foi criado o serviço, até o fim de 2019, em Piracicaba, foram recebidas 1.163 medidas protetivas e realizadas 29.841 rondas monitoradas, com a prisão de 46 agressores. Este ano já são seis prisões em flagrante em dois meses.
Para a comandante Lucineide, os números mostram que as mulheres estão se fortalecendo, não aceitam mais ser vítimas e vão em busca de ajuda. “Muitas mulheres vêm sofrendo há meses com os vários tipos de violência dentro do seu lar e nos relacionamentos, mas, graças às campanhas de conscientização, elas acabam perdendo o medo, se sentem protegidas para, enfim, saírem desse ciclo de violência ao serem capazes de identificar e de não aceitar um relacionamento abusivo”, ressalta.
REDE INTEGRADA
As mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas protetivas ou não, podem ter ajuda psicossocial e sociojurídica oferecida pelo poder público por meio do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). De acordo com Vanessa Aparecida Ferreira Rossato, coordenadora do Cram, quando a mulher chega ao serviço é realizado um trabalho de reflexão sobre os papéis de gênero, para, a partir daí, abordar as formas de violência e porque ocorre essa violência. “Isso se faz necessário, pois nem toda mulher que chega ao serviço se reconhece enquanto vítima de violência”, explica Vanessa.
Segundo a coordenadora, cada mulher tem seu tempo de internalizar todo o processo, que varia de meses ou anos. “É importante destacar que para uma mulher conseguir romper com o ciclo da violência não basta apenas esse processo de reflexão, mas também depende muito de fatores externos e disponibilidade em outras políticas públicas, como habitação, segurança pública, trabalho e renda, entre outras”, completa.
Os trabalhos promovem o resgate da autoestima e autonomia, auxiliando a mulher a buscar os mecanismos existentes para o rompimento do ciclo da violência. “Desde que o serviço está funcionando, percebemos uma evolução das informações e que a sociedade civil tem muito mais conhecimento sobre violência contra a mulher”, observou Vanessa.
EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO
Além do trabalho de proteção à mulher, a Patrulha Maria da Penha realiza palestras em escolas, empresas, centro comunitários e demais estabelecimentos, com objetivo de orientar e prevenir práticas de violência contra a mulher. Ainda priorizando o trabalho preventivo, a Guarda Civil, por meio do Pelotão Escolar, também realiza palestras nas escolas com o Programa GECP (Guarda Civil Educação é Prevenção), no sentido de orientar os alunos sobre a questão da violência doméstica e violência contra a mulher, construindo uma cultura do respeito.
Desde a criação da Patrulha, a Prefeitura de Piracicaba informa as mulheres sobre a existência do serviço de diversas formas, entre elas reportagens, folders e campanhas. As campanhas “A Força de uma é a Força de Todas” e “Mulher, Você tem todo Direito de ser Feliz”, impactaram a população.
SERVIÇO
As denúncias de violência contra a mulher ou acionamento dos serviços da Patrulha Maria da Penha podem ser feitos pelo telefone 153 ou 3422-0023 – 24 horas, no Plantão da Guarda Civil.