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Para a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), o Programa de Ensino Integral (PEI) do governador João Doria (PSDB) “ é mais uma artimanha encontrada para dar continuidade ao desmonte da educação no estado”. Com a implantação da PEI, Bebel destaca que 98% das escolas fecharam o período noturno, prejudicando principalmente jovens que precisam trabalhar e estudar à noite, mas a presidenta da Apeoesp garante que a entidade não irá se calar diante de mais este ataque contra a escola pública.
Na Diretoria Regional de Ensino Piracicaba, que inclui as cidades de Piracicaba, São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Saltinho e Santa Maria da Serra, das 78 escolas, apenas quatro não foram transformadas em PEI. Bebel diz que governador do Estado, João Doria, e seu secretário da Educação, Rossieli Soares, vêm impondo de forma autoritária a adesão de escolas da rede estadual paulista ao Programa de Ensino Integral (PEI).
Para a deputada Bebel, “este é um projeto excludente que aprofunda a desigualdade educacional dentro da rede de ensino, precariza o trabalho docente diante da sobrecarga de trabalho e de um sistema avaliativo perverso que estimula a competição entre os trabalhadores da educação e busca tolher qualquer organização política do professor”, ressalta.
A presidenta da Apeoesp conta, ainda, que na maioria das escolas que implementaram o programa houve diminuição radical de estudantes regularmente matriculados e fechamento das turmas noturnas. “Isso ocorre diante da exclusão dos estudantes que trabalham e daqueles que não fazem parte do ‘perfil’ desse formato de ensino. Situação que acaba também por sobrecarregar as escolas regulares da rede pública de ensino – ou seja, aquelas que não aderiram ao PEI – que já se encontram com turmas superlotadas e infraestrutura sucateada diante de décadas de precarização imposta pelos governos tucanos. Além disso, há uma série de outros problemas pedagógicos e para o trabalho docente que esse projeto traz”, enfatiza.
Mesmo em meio à pandemia, com a população amargando o luto e o medo da contaminação e do desemprego, a deputada Bebel ressalta que Doria e Rossieli não pouparam esforços para atacar os trabalhadores da educação e os estudantes. “Isso ficou expresso desde o início da pandemia com as centenas de demissões de trabalhadoras terceirizadas e professores, com a ausência de uma política de segurança alimentar e de acesso ao ensino remoto para todos os estudantes que necessitasse e com a criminosa imposição do retorno inseguro das aulas presenciais. Uma série de ações que teve o objetivo explícito de manter cheio o bolso dos empresários da educação mesmo que isso custasse a vida da comunidade escolar.
Não satisfeitos com esses ataques e em sintonia com a Reforma do Ensino Médio, que aprofunda a precarização da formação dos estudantes e das condições do trabalho docente, Doria e Rossieli, aproveitam a pandemia para avançar com o PEI. “Aproveitaram de um momento excepcional onde a comunicação e os encontros entre professores e estudantes foram totalmente impactados, seja pela falta de acesso ao ensino remoto ou por outras implicações da pandemia, para impor profundas transformações a centenas de escolas via adesão deste programa excludente. Fazem isso através de propagandas falsas do programa e do assédio aos professores, às pressas e de forma autoritária, passando por cima dos espaços de debates com a comunidade escolar ou manobrando esses por meio de sabotagens e manipulação de dados”, denuncia.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124