Sabe aquele amigo que está ali, sempre disposto a ouvir nossos desabafos, preparado para nos ajudar a encontrar soluções práticas para situações críticas de nossas vidas e, de quebra, tem o contato daquela pessoa que pode nos ajudar a solucionar os problemas? Pois bem, o COMDEMA é como esse amigo, e vamos provar para você nesta coluna!
Em termos práticos e em poucas palavras, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, ou COMDEMA, é um órgão auxiliar da administração pública, de caráter consultivo e deliberativo. Nele, representantes do poder público e sociedade civil organizada se reúnem mensalmente para discutir as principais pautas ambientais da atualidade, propondo e até participando na resolução de conflitos e na elaboração de políticas públicas. E você pode assistir de camarote e dar seus importantes e valiosos “pitacos”!
Isso porque, no COMDEMA, atores sociais ganham um novo espaço para ter voz ativa (muitas vezes pela representação de um conselheiro) e participam de resoluções que terão implicações diretas nas suas vidas por meio desse espaço público discursivo.
Três importantes atribuições do COMDEMA são: estudar e propor ao Poder Público Municipal sempre que solicitado, as diretrizes das políticas municipais para o meio ambiente e os recursos naturais; estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle, manutenção e melhoria da qualidade ambiental, observada a legislação vigente; e acolher denúncias da população, referentes a infrações à legislação de proteção ambiental, sempre que houver negativa no recebimento de esclarecimento devidamente protocolados.
Viu só? Você pode e deve contribuir na dinâmica de defesa do meio ambiente da sua cidade! O COMDEMA existe para acolher seus “desabafos”, discutir possíveis soluções e sugeri-las ao poder público!
Em São Pedro, já temos o calendário anual de reuniões para 2022: de maneira geral, elas devem ocorrer em todas as últimas terças-feiras de cada mês – exceto em fevereiro e dezembro, que terão suas reuniões adiantadas em uma semana, acontecendo nos dias 15 e 20 consecutivamente – das 15h às 16h30, de forma itinerante (cada semana ocuparemos um canto da cidade, e você poderá ficar por dentro da localização e pauta das reuniões pelas mídias sociais da Coordenadoria de Meio Ambiente de São Pedro, onde serão divulgadas.
Esperamos por você! Até lá!
Rogério Bosqueiro Jr. é coordenador de Meio Ambiente de São Pedro e atual Presidente do COMDEMA.