Dados do Ministério da Saúde, de 2019, apontam que cerca de 13% dos meninos e 10% das meninas entre 5 e 19 anos estão acima do peso. Entre os grandes vilões dessa verdadeira epidemia de obesidade estão os alimentos ultraprocessados e industrializados, presentes, inclusive, na merenda escolar da rede pública de São Paulo. Preocupada com esta situação, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) o Projeto de Lei 891/2019, que propõe o Programa Estadual de Alimentação Escolar, com o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda no cotidiano das escolas da rede pública paulista.
Para a deputada estadual, é urgente a necessidade de os governos encararem a merenda escolar como direito e, portanto, política de Estado. “A escola é um espaço propício à formação de hábitos saudáveis e, nesse sentido, a merenda deve ser um componente transversal da política pedagógica, já que, além de garantir as condições para o processo de aprendizagem, também é uma manifestação social, cultural, étnica e regional da população brasileira”, afirma Bebel.
AGRICULTURA FAMILIAR
Além de contribuir para a melhoria da saúde das crianças, o Programa Estadual de Alimentação Escolar vai fomentar a agricultura familiar, já que o Governo de São Paulo será obrigado a utilizar pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente desse setor. O projeto ainda prevê o apoio do Estado ao agricultor familiar por meio de orientação técnica e linhas de crédito e financiamento de suas atividades produtivas. “Esse encontro da merenda com a agricultura familiar garante uma alimentação saudável, melhora o processo de aprendizagem, conecta o estudante às tradições de sua região e ainda cuida da economia local, apoiando o desenvolvimento sustentável de pequenos agricultores”, ressalta Bebel.