Francys Almeida
O sentimento de justiça é fundamental na sociedade, o conceito de “senso de justiça” é um aliado no entendimento da população para se compreender a necessidade de se viver em sociedade.
No entanto, para alguns, há situações que a Justiça só é válida ou aceita quando se agrada um determinado lado ou grupo, se for meu amigo “in dubio pro reo”, se for desafeto “in dubio pau no réu”.
Em um estado democrático, o principio do contraditório e da ampla defesa é fundamental, garantindo que se possa ouvir e avaliar as versões, mas como convencer ou provar a quem não quer acreditar?
A garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de uma sentença, sem a chance de ter tido a possibilidade de ser parte do processo do qual esta provém, ou seja, efetiva participação do processo, a ampla defesa é derivada da frase latina audi alteram partem (ou audiatur et altera pars), que significa “ouvir o outro lado”, ou “deixar o outro lado ser ouvido bem”. Em tempos de julgamentos instantâneos, onde se ouve apenas o que gosta ou se quer acreditar, é importante mais do que nunca defender a ampla defesa e o contraditório.
Já em 2016 me posicionava pela parcialidade de um juiz-político, em flagrante contrariedade à Constituição Federal, atropelou o devido processo legal, em “conluio” com outras autoridades. Na época, éramos insanos e extremos, atualmente o mesmo grupo que idolatrava, atualmente crucifica, e busca deslegitimar pelos mesmos motivos outrora apontados, além de outros políticos que surgiram.
A politização da justiça e a judicialização da política tem sido muito prejudicial à democracia brasileira. Pior que isso, só os tribunais de exceção que são criados pela mídia ou redes sociais, ampla defesa e contraditório, é o que nos afasta da ignorância e da barbárie. Com base nisso, o conceito abaixo norteia quem pensa:
“A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.” (Theodore Roosevelt)
Não por acaso uma das figuras mais importantes do século passado afirmou: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.” (Martin Luther King Junior)
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Francys Almeida, bacharel em Direito, militante partidário em Piracicaba