Merenda – Convênio não será renovado por falta de repasse estadual

Prefeito e secretários recebem professores da rede estadual em reunião sobre a merenda. Foto:Alessandra Mota/CCS

O prefeito Luciano Almeida, o vice-prefeito e secretário de Educação, Gabriel Ferrato, e o secretário de Governo, Carlos Beltrame, receberam na manhã de ontem diretores de cinco escolas estaduais de Piracicaba. O encontro abordou a não renovação do convênio do Programa de Alimentação, que fornece merenda às escolas estaduais. Na ocasião, foi esclarecida aos diretores a razão de o município não renovar o convênio por falta de aumento do repasse, por parte do Estado, proporcionalmente em relação ao custo do serviço. Também participaram da reunião os vereadores Josef Borges, Acácio Godoy e Thiago Ribeiro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, com a ampliação de mais 15 escolas estaduais no PEI (Programa de Ensino Integral) para o próximo ano, ocorreu aumento expressivo no valor do serviço, sem o Estado aumentar o repasse na mesma proporção. A renovação causaria déficit anual de cerca de R$ 40 milhões a ser coberto pelo município, valor que não está previsto no Orçamento de 2022. O município continuará a atender o Programa até o fim do ano letivo de 2021. A Prefeitura já oficiou o Estado sobre a decisão. Nos próximos dias está prevista reunião entre o prefeito Luciano Almeida e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, quando o prefeito se comprometeu em, mais uma vez, abordar o assunto.

Participaram da reunião as diretoras Ana Paula do Carmo, da E.E. Barão do Rio Branco; Flávia Modolo, da E.E. Professor Helio Penteado de Castro; Danielle Chioquette Alves, da E.E. Professor Jethro Vaz de Toledo; e Jaci Aparecida Brigante Natera, da E.E. Augusto Saes, e o diretor Felipe Calori, da E.E. Professor Adolpho Carvalho. O diretor técnico II Jean H. L. de Souza representou a Diretoria de Ensino de Piracicaba.

“A reunião foi muito importante, afinal são as diretores que convivem com a questão da merenda escolar diariamente, então é essencial esclarecer o que aconteceu e por que nós não conseguimos manter o contrato incluindo a merenda às escolas estaduais. É um déficit muito grande que o Estado resolveu, até agora, não cobrir e o município não tem os recursos para cobrir essa diferença. Acho que elas compreenderam perfeitamente isso e sabem que não foi o município unilateralmente que tomou essa decisão”, complementa Ferrato.

Os vereadores presentes evidenciaram a produtividade da reunião no sentido de levantar propostas a serem levadas ao Estado. “Foi uma conversa franca. Discutimos a problemática e tentamos, de alguma forma, encontrar a solução. Então foi muito positivo e é muito bom que a gente tenha essa abertura, pois o governo está sempre aberto para todos os segmentos para que a gente debata, discuta e encontre soluções”, enfatiza o vereador Josef Borges, líder do governo na Câmara.

 

 

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