A Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou expediente para abertura de sindicância pela Comissão Permanente Processante de Sindicância (CPPS) para apurar o desaparecimento de 27 obras de arte pertencentes ao Acervo Artístico da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra, a partir do relatório de catalogação entregue em 15/10/2021.
Entre os meses de agosto e outubro deste ano desenvolveu-se um rigoroso trabalho de conferência e catalogação de todos os itens que integram o acervo artístico municipal, garantindo-se simultaneamente a atualização do seu cadastro. No total, foram 1.000 obras, entre esculturas, pinturas, gravuras e desenhos, sendo 722 obras tombadas e 278 obras não tombadas.
Para o processo de catalogação, todas as obras foram verificadas individualmente, realizando o registro fotográfico e atualizações no inventário da Pinacoteca. Quando necessário, observando a presença de poeira ou ação de cupim, por exemplo, os técnicos realizaram ainda a conservação adequada da peça, por meio de higienização e descontaminação.
Averiguou-se que algumas dessas obras, apesar de tombadas, haviam sido descartadas do acervo provavelmente devido à degradação do respectivo suporte material. Todavia, outras não foram localizadas e desconhece-se a data e motivo do seu desaparecimento, sendo que atualmente permanecem nessa situação um total de 27 obras de arte.
No dia 04/11, o secretário da Ação Cultural, Adolpho Queiroz, enviou memorando ao procurador-geral do município, Fábio Ricardo Dionísio, solicitando a abertura de sindicância pela comissão permanente processante para eventuais responsabilidades funcionais.
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – A catalogação do acervo artístico municipal nas instalações da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra foi coordenado pela conservadora de acervos Ana Carina Urbano Torrejais e foi realizado entre os meses de agosto e outubro deste ano, a partir de solicitação da Semac. Ana é graduada em conservação e restauro de bens culturais pelo Instituto Politécnico de Tomar (Portugal), especialista na área de museologia, com ênfase em inventário e gestão de coleções, e mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Universidade de São Paulo).