Francys Almeida
Virou algo corriqueiro ver julgamentos em série nas redes sociais, e esse fenômeno transforma o brasileiro médio em “especialista” no Direito.
“Uma condenação injusta é fruto de uma série de fatores”, diz a advogada Flávia Rahal, diretora do Innocence Project Brasil, quando não se respeita o devido processo legal, aumentando a politização da justiça e a judicialização da política.
Esse é um tema trataremos em outra oportunidade, com mais profundidade, mas que é, inclusive, motivo da instabilidade política que vivemos no País, na ânsia de se condenar figuras sem observação às normas.
A separação dos poderes dá ao Judiciário a prerrogativa de avaliar o mérito e julgar questões. A célebre frase do Barão de Montesquieu é precisa: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.”
Perseguição, ameaças, ilação, polêmica — não é em absoluto forma de se fazer justiça e, principalmente, usar a justiça como instrumento de vingança ou política.
O Estado Democrático de Direito assegura “erga omnes”, a ampla defesa. Ainda assim, há quem busque o lawfare para dar o fim em quem pensa diferente. É lamentável isso, numa civilização moderna como a nossa.
“A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições”, ensina Rui Barbosa, que também ilustrou o que é lutar: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” Luto e continuarei lutando.
Vou e vamos continuar lutando pela Democracia, pelo Estado de Direito, pelas instituições, sempre em busca de justiça.
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Francys Almeida, bacharel em Direito, síndico profissional, militante partidário em Piracicaba