Durante reunião na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça (24), a deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deixou claro ao secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, que não aceitará “a destruição a carreira do magistério”. Logo no início do encontro, a Professora Bebel reivindicou a valorização salarial dos professores, iniciando-se pela imediata aplicação de reajuste de 10,15% que está parado no STF devido a recurso do governo de São Paulo.
Ao secretário, que participou da reunião para prestar contas do trabalho à frente da pasta, a deputada Professora Bebel solicitou amplo debate sobre a carreira do magistério e questionou o fato de que os professores e suas entidades nunca são chamados a debater os projetos que impactam a educação e os direitos da categoria.
Bebel, ainda, divergiu do secretário em relação ao ensino médio, discordando de que os “itinerários formativos” sejam um avanço, pois desconsideram o direito de todos os estudantes terem acesso aos mesmos conhecimentos fundamentais na educação básica para sua formação integral.
Na reunião, o secretário Rossieli chegou a dizer que em sua gestão realizou 30 reuniões sobre a carreira do magistério e desenhou um sistema de ensino estadual altamente tecnológico, impecável, eficiente e de qualidade. No entanto, a Professora Bebel relata que ele omitiu o fato das contratações de professores serem de temporários, com baixos salários e escassos direitos, e ressaltou que houve sim um processo de debates sobre a carreira, por meio de uma comissão paritária, mas isto ocorreu na gestão do então secretário Herman Voorwald, no governo de Geraldo Alckmin. “Foram produzidas importantes propostas, que jamais foram implementadas pelos governos do PSDB”, enfatizou.
Sem concurso — A presidente da Apeoesp destaca que há mais de sete anos os governos do PSDB não realizam concursos públicos para contratação de professores no estado de São Paulo. “Hoje, 57,1% dos Professores de Educação Básica I e 34,3% dos Professores de Educação Básica II são temporários (categoria O). Lembremos que a situação dos professores da categoria O irá piorar ainda mais se for aprovado o PLC 26/2021, que reduz em 10% o salário deste segmento em relação aos salários dos professores efetivos”, diz. Diante disso, o secretário afirmou que serão enviadas correções neste projeto.
Em sua exposição, Rossieli reconheceu que os professores recebem baixos salários e não são valorizados, porém, a resposta, para a Professora Bebel, é a pior possível: “em vez de melhorar a carreira, o governo Doria pretende destruí-la, substituindo salários por subsídios. Ou seja, em final de carreira, o professor nada acumula, pois quem aderir a essa remuneração por subsídio perderá o direito a todos os adicionais (sexta-parte, quinquênios, gratificações). Os reajustes salariais, de um nível para outro, dependerão de avaliações de desempenho. Não aceitaremos esse retrocesso!”, ressalta.
Aulas presenciais — Sobre as aulas presenciais, o secretário comparou a rede estadual de ensino do Estado com países mais desenvolvidos. Porém, Bebel adverte que nesses países, a exemplo da Alemanha, França, Estados Unidos, há rigidez nos protocolos sanitários, distanciamento mínimo de 1,5 a 2 metros nas escolas, os professores a população já vinham sendo vacinados desde dezembro de 2020 e há testagem semanal entre os estudantes.
“No que se refere às condições de infraestrutura das escolas, lembrei que o próprio secretário reconheceu sua precariedade quando assumiu o cargo. Porém, as reformas pouco avançaram nas escolas estaduais, a não ser medidas paliativas, imediatistas e pontuais”, diz.