O prefeito Luciano Almeida apresentou, nessa terça (24), ao governador João Doria demandas de Piracicaba de interesse regional, contemplando diversos setores. A entrega do ofício foi feita durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na qual o governador sancionou o PLC (Projeto de Lei Complementar) que cria a RMP (Região Metropolitana de Piracicaba). O PLC foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na última quarta (18). A RMP é formada por 24 municípios, que somam em torno de 1,5 milhão de habitantes e é uma iniciativa do deputado estadual Roberto Morais.
Estão contempladas nas demandas apresentadas pelo prefeito ao governador temas relacionados a saneamento e recursos hídricos, saúde, segurança, esporte, turismo e cultura, gestão pública, transporte intermunicipal e logística de escoamento da produção, infraestrutura, meio ambiente, educação e habitação. “Essa união de 24 municípios em uma Região Metropolitana vai fortalecer nossa representação, como bloco, junto aos governos estadual e federal e aos órgãos de apoio aos entes públicos. Assim, vamos pleitear melhorias e desenvolvimento para nossa região, que é a casa de aproximadamente 1,5 milhão de cidadãos”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
A RMP vai atuar para promover projetos de interesse regional, estabelecer metas e executar funções técnico-consultivas. Para isso, vai contar com um Conselho de Desenvolvimento integrado por autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil e poderá contar ainda com fundo de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.
Durante a cerimônia de hoje, além da criação da Região Metropolitana de Piracicaba, foi sancionada também a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Durante o evento, o governador João Doria evidenciou o caráter municipalista do Governo do Estado e a importância de fazer parte de uma Região Metropolitana. “Nós estamos aqui construindo o futuro com a sanção das leis que criam essas duas novas regiões e, com isso, elevamos a importância de todas as cidades que as integram. Prefeitos e prefeitas sabem a importância que é estar em uma Região Metropolitana”, afirma Doria.
DEMANDAS
As demandas apresentadas pelo prefeito Luciano Almeida com interesse regional sobre saneamento e recursos hídricos contemplam a construção de barragem para garantir o abastecimento de água; aterro de resíduos sólidos domiciliar e industrial regional; criação do Bloco da RMP para Saneamento; e plano regional de enfrentamento da crise hídrica, pensando a estiagem de 2022. Na área da saúde, os temas apresentados referem-se ao término da construção do Hospital Regional; e à construção do CIM (Centro de Imagem Regional). Na segurança, a construção de um pátio regional de apreensão de veículos e produtos de furtos; e a integração, gestão e ampliação dos sistemas de câmeras de monitoramento.
Relacionada ao esporte, o prefeito apresentou como demanda a criação dos Jogos de Verão da RMP para esportes olímpicos e paraolímpicos. Para o turismo e cultura, a criação da Rota Turística, Turismo Rural e o Circuito da Cultura da RMP. Para a agricultura, a estruturação da região demarcada para produtos da RMP e incentivos ao consumo público e privado da RMP. Para a gestão pública, propõe estudos, diagnósticos e projetos para Cidades Inteligentes, parceria público-privada/concessões públicas, melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e compartilhamento de projetos entre os municípios da RMP; reordenação e finalização do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) regional; consórcio de compras públicas; e informatização dos processos e integração da base de dados dos municípios.
Quanto ao tema de transporte intermunicipal e logística de escoamento da produção, as demandas apresentadas são recuperações de estradas vicinais e pontes; estudo de alternativas ferroviárias, hidroviárias e aeroviária para escoamento da produção da região; e projeto de integração de todo transporte intermunicipal da RMP. Quanto à infraestrutura, a cobertura de telefonia, internet e 5G em toda RMP; e a geração de energia na RMP.
Relacionado ao meio ambiente, estudo e criação do Cetras (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres); mapeamento de nascentes e APPs (Áreas de Proteção Permanente) para regeneração; e mapeamento de parques e áreas verdes de interesse turístico, medicinal e de conservação. Para a educação, um programa integrado de EAD (Educação à Distância). Para a habitação, um plano regional de habitação Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social).
INTEGRAÇÃO
O trabalho para unir forças e trazer mais desenvolvimento e integração para a região já começou, como a criação do Corredor Cultural da Região Metropolitana de Piracicaba, o qual reúne os secretários da Cultura dos municípios que compõem a RMP com objetivo de compartilhar programações culturais, experiências e acumular força política para enviar demandas ao governo estadual de forma mais planejada e articulada. A primeira reunião entre os secretários foi promovida pela Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural) em julho.
Na área dos esportes, hoje ocorreu o primeiro Encontro dos Secretários de Esportes da Região Metropolitana de Piracicaba, promovido pela Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras). O tema abordado foi Políticas Públicas: as Boas Práticas na Volta das Atividades Físico Esportivas, com objetivo de agregar conhecimento para organizar programas e projetos compreendendo as tendências e preparando os municípios. O encontro contou com a presença do secretário de Esportes do Estado, Aildo Rodrigues Ferreira.
MUNICÍPIOS
As 24 cidades que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, que reúnem cerca de 1,5 milhão de habitantes.