A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promove nesta quarta-feira, 18 de agosto, ato público na Praça da República, em São Paulo, no “Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos”, contra os ataques aos serviços públicos. A manifestação acontece a partir das 15 horas e reunirá professores, pais de alunos e alunos de diversas regiões do Estado, inclusive de Piracicaba, que levará um grupo de pelo menos 50 pessoas.
A presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que coordenará o ato público contra a PEC 32, da reforma administrativa; contra o Projeto de Lei Complementar 26/2021, do governador João Doria, que ataca direitos do funcionalismo público; pelo descongelamento salarial; pelo reajuste de 29,25% para equiparação do piso nacional, contra o sucateamento e o aumento das contribuições para o IAMSPE, enfim, em defesa dos serviços públicos de qualidade. “O nosso ato também é pelo fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo”, destaca Bebel.
Para a presidenta da Apeoesp, o governador João Doria demonstra que aplica no Estado de São Paulo a mesma política do presidente Jair Bolsonaro, “que pressiona o Congresso Nacional pela aprovação da PEC 32, a famigerada reforma administrativa, que acaba com a estabilidade, com os concursos públicos e com os direitos dos servidores públicos em nível nacional. Na realidade, o governador antecipa no nosso Estado a reforma administrativa de Bolsonaro”, ressalta.
Na avaliação da Professora Bebel, “o que está em curso é a verdadeira destruição dos serviços públicos no Estado de São Paulo e no Brasil, porque retirar direitos dos servidores significa enfraquecer uma categoria que se dedica a atender a população – sobretudo a população mais pobre – em suas necessidades básicas, como saúde, educação, transporte, moradia, assistência social, justiça etc. Ao enfraquecer o serviço público, Doria, assim como Bolsonaro, quer abrir caminho para mais terceirizações e privatizações no âmbito do Estado”, enfatiza.
Com o PLC 26, na avaliação da presidenta da Apeoesp, o governador João Doria quer fazer do serviço público uma atividade que não atraia profissionais competentes, pelos baixos salários e redução de direitos, facilitando assim a transferência desses serviços para grupos privados, seja por meio das chamadas “organizações sociais”, convênios e parcerias, seja por meio de empresas, com terceirizações. “Dessa forma prevalecerá, não o atendimento de qualidade à população que mais precisa, mas o interesse do grupo privado a quem for transferida a prestação do serviço”, completa.