Em audiência pública promovida pela deputada estadual Professora Bebel (PT), em parceria com o deputado estadual Maurici (PT), membro efetivo da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, na noite dessa quinta-feira (5), foi ressaltado que a proposta de criação da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba), que englobará 25 municípios, deve ser “pra valer” e não para ficar só no papel. A audiência pública, que também tratou da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que reuniu ainda prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças das duas regiões, foi marcada pela participação do ex-prefeito de Piracicaba, José Machado, e de Ricardo Gurteman, consultor técnico da Liderança do PT na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que fizeram um diagnóstico da regiões metropolitanas no Estado já aprovadas, como de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São Paulo, e do projeto de lei complementar 22/2021, do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) que já tramita na Alesp.
Segundo eles, os projetos precisam ser aperfeiçoados e garantir a participação efetiva da sociedade civil, proporcional ao Estado e municípios, além de garantir recursos para o desenvolvimento de projetos de interesse regionais e o seu gerenciamento. Sem isso, como destacou o ex-prefeito José Machado, a Região Metropolitana de Piracicaba corre o risco de ficar somente no papel, como é o caso do Aglomerado Urbano de Piracicaba, criado em 2012, que ainda não produziu nenhum efeito concreto na região, apesar de envolver 23 municípios, enquanto a deputada Professora Bebel ressaltou que espera que essa proposta não seja “apenas palanque eleitoral”.
Porém, para a deputada estadual Professora Bebel, a audiência, com mais de duas horas de duração, foi importante porque contribuirá para o debate que se dará na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir da próxima semana, quando o projeto de lei de criação das Regiões Metropolitanas de Piracicaba e São José do Rio Preto deverão estar na pauta de discussão. Para ela, independente da inclusão do município na Região Metropolitana não poderá tirar a sua autonomia administrativa nos seus interesses locais, preocupação manifestada pelo prefeito da cidade de Laranjal Paulista, Alcides de Moura Campos Júnior, em função do seu município ter relação com a cidade de Botucatu, na questão de saúde, que não está incluída na Região Metropolitana de Piracicaba.
Bebel está convicta de que a criação das regiões metropolitanas será aprovada e que tem seu total apoio, mas ressalta a importância de que seja um instrumento para “colaboração” entre os municípios, visando contribuir para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população. “A reorganização do território paulista deve ser instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento do Interior”, enfatiza. A Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), conforme estabelece o projeto de lei complementar 22/2021, é composta pelos municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra Santa Cruz da Conceição e São Pedro, soma cerca de 1,6 milhões de habitantes.
A deputada Professora Bebel, como forma de aperfeiçoar o projeto, inclusive já apresentou diversas emendas, entre elas a que estabelece prazo de 90 dias, a contar da data da sua promulgação do Projeto de Lei 22/21, para que o governo estadual encaminhe ao Poder Legislativo Estadual a proposta de dispositivo legal que criará as estruturas de governança interfederativa, conforme prevê o parágrafo único do artigo 4º da propositura, para que possa funcionar. A parlamentar também propôs emenda para criar condições para que a Região Metropolitana de Piracicaba alcance maior robustez e eficácia institucional e operacional na governança interfederativa.