A CPI da Merenda da Câmara Municipal de Piracicaba retomou os trabalhos na manhã de quarta-feira (4), com o depoimento de uma ex-merendeira, que ajudou no esclarecimento sobre a quarteirização dos serviços no período em que a Nutriplus Alimentação era a responsável pelo preparo e distribuição de merenda às escolas municipais e estaduais. Integram a comissão os vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio do Fala Pira (PL), presidente; Acácio Godoy (PP), relator; e Paulo Camolesi (PDT), membro.
No depoimento, o que mais chamou a atenção da comissão –– e dos vereadores que acompanharam o depoimento –– foi o de uma ex-merendeira, sobre a falsificação de assinatura em notas fiscais. Segundo ela, quando recebia produtos, anotava no corpo da nota fiscal a falta deles. Isso era frequente. Porém, essas anotações não chegavam à empresa. Por isso, ela tomou a decisão de pedir ajuda à diretora da escola para assinar a nota conjuntamente, relatando a falta de produtos.
Essa decisão, segundo ela, provocou uma discussão com o motorista da Nutriplus, que não aceitou o fato. A partir disso, pouco tempo depois, esse motorista deixou de fazer a entrega dos produtos que vinham de Salto, onde fica a sede da Nutriplus. Ela ficou sabendo por outra pessoa da empresa que ele foi demitido. À supervisora da empresa, a ex-merendeira e uma auxiliar de cozinha não reconheceram suas assinaturas em notas fiscais originais, porque ela sempre assinou as notas e fez anotações em cópia xerográfica. Para a depoente, o caso foi “abafado” pela direção da empresa.
Na abertura dos trabalhos, o vereador Cássio Fala Pira perguntou à depoente, que era convidada, sobre a preservação ou não de seus direitos de uso de imagem. A depoente solicitou para não ser fotografada ou aparecer em vídeos. A comissão acatou o pedido. A intenção deste depoimento, como relatou o presidente, foi entender como funcionava o contrato da merenda escolar, desde a contratação dos trabalhadores até a preparação e transporte da merenda nas escolas.
A depoente foi merendeira por nove anos e relatou que a sua seleção aconteceu por meio do escritório da Nutriplus, instalado em Piracicaba. Na sua carteira de trabalho aparecem dois registros. O primeiro contrato na empresa Crisfel, por cerca de quatro anos, e o segundo, Empório Sabore, por cinco anos. Ela descobriu esse fato somente quando questionou um documento encaminhado pela empresa, em que abriu mão das férias. Ela relatou à CPI que até tentou conseguir uma cópia, mas não obteve sucesso.
Durante nove anos, ela trabalhou em várias escolas do município e também do Estado. Sobre a quantidade de merenda fornecida e a qualidade, questão levantada por Paulo Camolesi, ela relatou que havia uma variação. Isso dependia de qual refeição era oferecida aos alunos. Ela muitas vezes não se alimentou da refeição do dia, porque não gostou da qualidade. Quando era ofertado arroz, feijão, salada e uma mistura, o consumo era maior entre os alunos. Mas, quando era macarrão, o consumo tinha uma redução.
O vereador e relator Acácio Godoy questionou o desconto no tíquete alimentação, comentado no depoimento. Segundo a ex-merendeira, isso acontecia quando era detectado um erro no preparo da alimentação ou mesmo quando o trabalhador descumpria uma regra da empresa. Se um funcionário deixasse o celular sobre um balcão ou mesa no horário de trabalho, por exemplo, havia desconto no tíquete como punição. A própria ex-merendeira chegou a perder R$ 100,00 de seu tíquete alimentação. Por duas vezes, reconheceu o erro no preparo da alimentação. No cardápio, era para ser preparada uma refeição e, por equívoco, fez outro. Assumiu o erro e foi penalizada.
Cássio Luiz também quis saber da depoente se a Prefeitura sabia dos problemas que ocorriam com a merenda escolar. Ela disse acreditar que sim, porque sempre relatava às fiscais ou responsáveis esses problemas. E disse, inclusive, ter sido punida e ameaçada de demissão por ter relatado de forma fiel os problemas a uma supervisora. A empresa não teria gostado de sua atitude.
Ainda no seu depoimento, a ex-merendeira disse que tinha dificuldades de relacionamento com as responsáveis da empresa, porque trabalhava muito e queria os seus direitos. Ela afirmou que “por ser bocuda, acabei sendo prejudicada com a remoção da escola em que trabalhava no Estado e fui para uma do município”. Neste momento, o vereador Acácio quis entender como a empresa fazia esse remanejamento de merendeiras. Ela explicou que, no seu caso, recebia por mensagem de WhatsApp de que a partir de tal data deveria se apresentar para trabalhar em uma outra escola.
Diante do depoimento, o presidente da CPI, Cássio Fala Pira explicou que a comissão deverá se reunir para discutir a agenda de depoimentos. Para ele, os fatos relatados pela ex-merendeira foram esclarecedores e apontaram novos caminhos da investigação. Ele garantiu que a CPI fará um trabalho sério, “porque a sociedade piracicabana quer uma resposta sobre as irregularidades deste contrato de merenda escolar”.
Além dos vereadores que integram a CPI, acompanharam o depoimento e fizeram questionamentos os parlamentares Ana Pavão (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Paulo Campos (Podemos), Rai de Almeida (PT) e Thiago Ribeiro (PSC).