Criar um movimento em Piracicaba pró-moradia para forçar o Estado a cumprir o seu papel de desenvolver políticas públicas voltada à habitação popular. Esta foi a principal decisão tomada na audiência pública promovida pela deputada estadual Professora Bebel (PT), como ato solene oficial da Assembleia Legislativa do São Paulo, na quarta (21), realizada de forma online, em parceria com a Câmara de Vereadores de Piracicaba, através da vereadora Rai de Almeida (PT), que teve ainda a participação do arquiteto e urbanista Estevam Vanale Otero, professor da FAU/USP e pesquisador da LABHAB FAU/USP; do diretor da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Jorge Henrique da Silva, e de lideranças de bairros, além da vereadora Silvia Morales (PV) e de Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), e do advogado Nílcio Costa, que atua junto ao MST e movimentos populares.
A ideia, de acordo com a deputada Bebel, é envolver os movimentos populares nesta discussão, e buscar estratégias para o desenvolvimento de política de Estado voltadas à habitação popular. Para isso, foi criada uma comissão, que terá a participação do professor Estevam Vanale Otero, das vereadoras Rai de Almeida e Silvia Morales, além do diretor da Emdhap e de Isaac Roston Júnior, que integra o mandato popular da deputada Bebel, assim como de representantes do CMP e do Movimento dos Sem-Terra, e de lideranças de bairros. Esta comissão deverá aprofundar os estudos e ações, inclusive promover plenárias com representantes de bairros para relatar a atual realidade vivida em Piracicaba, que atualmente conta com cerca de 70 favelas. “Vamos chamar as lideranças para fazer um movimento articulado com os movimentos de Estado, para que se tenha uma ação conjunta. A luta faz a lei”, ressaltou Bebel.
No ato solene, o professor e arquiteto Vanale Otero disse que, apesar de o problema habitacional não ser exclusivo de Piracicaba, a cidade na última década teve um grande crescimento imobiliário, sendo a terceira no Estado de São Paulo que mais aprovou novos loteamentos e a sétima do Estado com o maior número de contratações do Programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, esta produção foi muito desigual, uma vez que das 27 mil unidades contratadas, para a faixa 1, que é para famílias com renda de zero a três salários mínimos, apenas um quinto dos imóveis foi para esse segmento, apesar de 60% do déficit habitacional estar concentrado nessa faixa de renda. Com isso, a cidade que no ano de 2010 tinha 16.500 pessoas residindo em favelas, atualmente esse número passa de 26 mil habitantes, apesar de toda essa intensa produção imobiliária no município.
Diante desta realidade, para o professor Estevam, o problema habitacional precisa de ação do Estado. “Nenhum país do mundo resolveu problema sem a participação do Estado”, disse, destacando que o programa Verde Amarelo, do governo federal, não atinge a faixa 1 da população. “Por isso, com a pandemia, a situação só tende a se agravar e caminhamos para uma tragédia, uma vez que no Estado de São Paulo a CDHU foi extinta e não há política habitacional e empregos. É preciso uma atuação decisiva do Estado”, falou, ressaltando que na década de 90, foi o período em que Piracicaba mais construiu habitações, a partir da participação do município.
Para a deputada Bebel, ao constituir esta comissão para aprofundar a discussão sobre habitação popular visa chamar a responsabilidade do Estado para buscar saídas para essa situação. “Se não se consegue construir casas, por exemplo, pode assumir o compromisso de oferecer aluguel social para estas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, propôs.