A Administração municipal apresentou, na manhã de sexta (16) o seu Plano 100 Dias, no Anfiteatro da Secretaria de Educação, no qual fez um diagnóstico dos 100 primeiros dias do governo, expondo os principais projetos de cada secretaria para os próximos anos desta gestão. A apresentação foi exibida ao vivo pelo Facebook e estará disponível no portal da Prefeitura de Piracicaba a partir de segunda (19). A população pode acessar o material e enviar sugestões.
O prefeito Luciano Almeida abriu a reunião, exibindo o diagnóstico geral da situação encontrada no município a partir do dia 01/01/2021, quando assumiu a Prefeitura. De acordo com Luciano, foram identificados problemas em diversas áreas, como contratos e repasses de verbas irregulares, funcionários em desvio de função, que geraram demandas trabalhistas, serviço acumulado em todas as secretarias e uma estrutura analógica totalmente sucateada, sem ferramentas tecnológicas para atender a população.
“Encontramos muitas dificuldades nos 100 primeiros dias, porque a Administração passada não realizou um governo de transição a contento. Assumimos no escuro, no meio da segunda onda da pandemia da Covid-19. Desde o primeiro dia de mandato, toda a equipe de servidores, o secretariado no geral, tem trabalhado muito. Deixamos aquele cenário no passado e hoje apresentamos projetos executáveis para escrevermos uma nova história, um novo começo para a nossa cidade”, pontuou o prefeito.
O conteúdo apresentado foi fruto do envolvimento de todos os secretários municipais, tendo em comum a iniciativa de oferecer soluções a curto, médio e longo prazo que beneficiem a população, por meio de serviços públicos de qualidade, mais ágeis e eficientes.
Principais projetos para cada área
CULTURA
Criação do Engenho da Cultura, no espaço físico do Engenho Central, que oferecerá acesso a um grande complexo de conteúdo cultural, suportado por diversas atividades ligadas ao setor e oportunidades gastronômicas.
SAÚDE
O Projeto RespirAr, que inicia na segunda (19), tem por objetivo diagnosticar e, com medidas práticas, diminuir a mortalidade de pacientes considerados do grupo de risco com Covid-19, além de descentralizar o atendimento e evitar internações em UTIs.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Promover de maneira inédita um censo junto à população em situação de rua, obtendo assim dados qualitativos e quantitativos; investir na inclusão produtiva, por meio da incubadora de cooperativas populares, que garantam autogestão e geração de renda para esse público-alvo.
EDUCAÇÃO
Implantação de linha pedagógica unificada de ensino em todas regiões/escolas, contemplando inicialmente a Primeira Infância, englobando o Jardim I e II da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, expandindo-se gradativamente do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
GOVERNO
Melhora na comunicação entre a Prefeitura e a população, por meio da modernização do SIP 156 (Serviço de Informações à População), coordenado pela Secretaria Municipal de Governo, com sistema desenvolvido em Scripcase, que contará com banco de dados mais atual (Microsoft SQL Server) e funcionará como um aplicativo web, agilizando o atendimento a todos os solicitantes.
GUARDA CIVIL
Combate à violência contra mulher, por meio do desenvolvimento do aplicativo “Botão de Pânico” para as mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil.
FINANÇAS
Implantação do Projeto Atendimento ao Contribuinte, com adequação das instalações, treinamento dos servidores e implantação contínua de atendimento digital, garantindo assim a melhoria na qualidade dos serviços prestados.
OBRAS
A Secretaria de Obras elencou como prioridade a recuperação da malha viária. Para isso, será feito um inventário que dará origem ao Plano Municipal de Restauração de Vias Pavimentadas, além da elaboração de estudo de drenagem de águas pluviais específico para a região central, compreendendo principalmente a avenida 31 de Março, avenida Armando Sales de Oliveira e região do Teatro Municipal Dr. Losso Netto.
ÁGUA
O Semae vai trabalhar para diminuir os problemas de abastecimento de águas, por meio da substituição de redes de água, reforma no reservatório Marechal e construção de um novo reservatório no Capim Fino.
HABITAÇÃO
A Emdhap prevê a redução do déficit habitacional, por meio da regularização fundiária, construção de novas unidades residenciais, parceria com programas governamentais e requalificação de habitações precárias.
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
Integração entre o desenvolvimento, trabalho e turismo, tendo a Semdettur como secretaria indutora para a geração de trabalho e renda. Para tal, tem como projetos prioritários o Investpira – para atratividade de empresas, banco de empregos municipal – para agilizar a intermediação de mão-de-obra e implantação de Turismo Rural e Regional.
PESQUISAS E PLANEJAMENTO
O Ipplap sugere a implantação do sistema digital de aprovação de novos projetos imobiliários, trazendo mais agilidade, transparência e critérios sustentáveis seguindo o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba; prevê, em 12 meses, a inclusão digital dos cidadãos por meio de ferramentas tecnológicas na Prefeitura, que possibilitem maior transparência, eficiência e agilidade em relação aos serviços públicos.
LAZER, ESPORTES E ATIVIDADES MOTORAS
Tendo como público-alvo, crianças com faixa etária entre 6 e 17 anos, pretende investir no esporte educacional como forma inovadora de desenvolver competências físicas, técnicas, táticas e valorativas. Disponibilizada no Programa Desporto de Base nas Escolas Municipais, Estaduais, núcleos e entidades civis.
PROCURADORIA GERAL
Implantação do Projeto Procon, uma vez que o órgão exerce um grande papel na solução de conflitos entre consumidores e fornecedores. A ideia é retomar os serviços de audiências de resolução de conflitos, diminuindo a judicialização e fornecendo um serviço ágil para a sociedade.
MEIO AMBIENTE
A Sedema vai criar programas de zeladorias regionais, que promoverão encontros periódicos com moradores e associações de bairro, no intuito de conhecer as principais demandas. Assim, as prioridades na execução dos serviços serão definidas pela própria população.
TRÂNSITO E TRANSPORTES
Prevê a criação de ciclovias de lazer e trabalho no município, com sinalização e manutenção mais adequadas. A Semuttran tem se reunido com representantes da sociedade para definir quais são os projetos/trajetos que melhor atendem aos anseios da população. A meta é construir 10 km de ciclovias por ano.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
A proposta da Sema é que Piracicaba se torne autossustentável na produção de alimentos, usando as 1.832 pequenas propriedades existentes no município com até 40 hectares. Uma iniciativa intersetorial que vai gerar mais empregos, renda, além de proporcionar ao munícipe uma alimentação mais barata e saudável.
ADMINISTRAÇÃO
A Semad vai atuar para melhorar a gestão de informação, reformulando o Portal da Transparência, atendendo assim aos padrões internacionais de governança e integridade.
TRANSPORTE INTERNO
Implantação de adequação, legalização e modernização, por parte da Semutri, que garantam a gestão operacional da frota municipal de veículos, equipamentos de manutenção e estruturação organizacional e de pessoal.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
O Fussp vai fomentar parcerias mais duradouras, com empresas interessadas em doar cestas básicas à população mais vulnerável durante o período de 1 ano.
Presidente da Câmara aponta falta de sinergia entre poderes
A apresentação do plano dos 100 dias do governo Luciano Almeida (DEM), sexta (16), no auditório da SME (Secretaria Municipal de Educação), foi marcada pela divulgação das diretrizes que a Administração pretende implementar até o final desta gestão, em 2024. Presente no evento, o presidente da Câmara Gilmar Rotta (Cidadania) apontou falta de sinergia entre os poderes. “A Câmara quer ser parceira do Executivo, quer ajudar a resolver os problemas, a Câmara está disposta e trabalha para isso, só que o Executivo está afastado, não está tendo uma sinergia entre os dois poderes e isso é ruim para a cidade”, avalia Gilmar, ao relatar que, em 100 dias de governo, “infelizmente, só estamos vendo reclamação”.
Os entraves no diálogo entre Executivo e Legislativo foram evidenciados na 7a reunião extraordinária, nesta quinta (15), em apontamento do vereador André Bandeira (PSDB) sobre as respostas a requerimentos apresentados pelos parlamentares. “As demandas que levamos ao prefeito são as que recebemos no dia a dia”, disse.
A posição do parlamentar é que os requerimentos, uma vez que passam por plenário e são aprovados para ser encaminhados ao Executivo, têm caráter institucional, o que estabelece uma resposta da área competente da Prefeitura em relação ao assunto que é objeto da demanda.
“Eu apresentei três requerimentos, dois enviados ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e outro à Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que foram respondidos pelo prefeito apenas indicando outro canal que eu deveria pedir informação”, disse Bandeira. “É preciso ter respeito com a Câmara”, defendeu.
Bandeira também lembrou que, na abertura da reunião desta quinta-feira (15), foram lidos quatro ofícios, sendo um do Semae e três da Sedema, em que os titulares das pastas pedem prorrogação por 20 dias no prazo de resposta a requerimentos apresentados pelos parlamentares.
RECLAMAÇÕES
O presidente da Câmara disse que tem conversado diariamente com o secretário de Governo, Carlos Beltrame, onde tem levado estas reclamações de caráter institucional a ele, “infelizmente, hoje estou vendo o Executivo afastado do Legislativo, e isso é ruim para a cidade, porque os dois precisam andar juntos para solucionar os problemas”, aponta.
Na reunião de quinta (15), Gilmar Rotta lembrou que o prefeito não pode impedir que vereadores realizem o trabalho que é previsto na legislação, entre eles o de fiscalizar a Prefeitura. “Na Lei Orgânica, estão estabelecidas infrações político-administrativas ao chefe do Executivo”, destacou e lembrou do prazo de 15 dias para resposta a requerimentos.
Ainda na 7a reunião extraordinária, a vereadora Rai de Almeida (PT) solicitou o adiamento e que foi aprovado pelo plenário da Casa, por duas reuniões, do projeto de lei 54/2021, encaminhado pelo Executivo, para alterações na composição do conselho de acompanhamento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). A solicitação, segundo a parlamentar, foi por falta de tempo hábil para análise da propositura, enviada atrasada a Casa.
“É uma proposta muito importante, não tenho nenhum problema quanto a isso, mas algumas dúvidas foram suscitadas e que a gente precisa sanar, até para evitar problemas do repasse desta verba”, disse Rai. Ela relatou que, enquanto presidente da Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, só teve acesso ao texto no mesmo dia em que seria votado.
PROFUNDIDADE
Após a apresentação do Plano dos 100 dias, o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), analisou que as propostas do secretariado precisam ser mais aprofundadas. “Tem muita coisa que tem que ser melhorada e precisam ser colocadas de forma mais complexa”, disse, ao defender que é preciso ser incisivo ao atacar os problemas da cidade.
Gilmar criticou o que classificou de preocupação excessiva como mudanças de termos de secretaria, como a Semuttran, que somará ao nome a “Mobilidade Urbana”, ao invés de apresentar um diagnóstico mais completo sobre a situação do Município. “A gente precisa saber como está o índice de mortalidade no trânsito, quais são as ações para melhorar a situação”, disse.
O presidente da Câmara admite, no entanto, que o tempo para apresentação dos secretários foi curto, somente dez minutos para cada um, e espera que as proposta mais detalhadas sejam encaminhadas ao Legislativo.
NOVO COMEÇO
O prefeito Luciano Almeida (DEM) disse que o plano dos 100 dias tem o objetivo de conduzir a cidade “para um novo começo”, com ênfase na melhoria da comunicação dentro da Prefeitura, a partir da informatização de diversos setores. “Pegamos uma Prefeitura desestruturada”, afirmou.