A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo), deputada estadual professora Bebel (PT), diz que está em vigor a sentença da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, no último dia 9 de março, determinando que só podem ser pensadas atividades presenciais nas escolas estaduais, municipais e privadas quando o Estado avançar ao menos para a fase amarela. A sentença é fruto de Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, com outras entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo.
Diante do anúncio feito pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, de retorno às aulas presenciais a partir desta quarta (14), a presidenta da Apeoesp diz que os professores estão desobrigados de comparecer às escolas enquanto o Estado, pelo menos, não avançar para essa fase. Os professores, se forem convocados para qualquer atividade presencial nas escolas, devem informar por escrito que não comparecerão por conta dessa razão, e devem juntar cópia da sentença. O modelo de requerimento está disponível na página da Apeoesp: www.apeoesp.org.br, juntamente com a sentença. “Caso recebam qualquer resposta por escrito das escolas em virtude deste requerimento, devem procurar o jurídico local para as providências jurídicas necessárias”, diz comunicado da Apeoesp, em seu site.
RISCO
Com sua política, sob o pretexto de atender os estudantes mais vulneráveis, a Professora Bebel diz que o secretário da Educação, Rossieli Soares, e o governador João Doria, estão fazendo é colocar esses mesmos setores em risco de morte. “Quem está morrendo é justamente a parcela mais pobre da população, que sequer está tendo acesso ao necessário atendimento médico, pois os hospitais estão lotados. Se quer atender aos estudantes vulneráveis, o governo deve instituir o auxílio emergencial estadual de R$ 600,00 e deve enviar cestas básicas ou tickets para aquisição de cestas básicas para as casas dessas famílias”, defende.
Levantamento da Apeoesp mostra que desde que foram retomadas as aulas presenciais nas escolas estaduais, há registro de 2.360casos de Covid envolvendo professores de 1077 escolas, com 69 óbitos. “A pandemia, em São Paulo, está fora de controle e produzindo tristes recordes, semanalmente. É precária a estratégia de atrelar o retorno das aulas à fase vermelha a indicadores de ocupação de leitos, que, aliás, oscilaram para baixo em percentual ainda muito tímido. Rossieli Soares, além de tudo, trabalha como se não houvesse sentença proibindo a volta às aulas. Seu desdém com a vida, com o direito e com as instituições beira a loucura”, declara a deputa Bebel em suas redes sociais.