Dirceu Gonçalves
Na esteira das eleições das novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o país volta a respirar o ar de mudanças e reformas. O ministro Paulo Guedes aproveitou para impulsionar os projetos das reformas administrativa e tributária, engavetados pelos ex-administradores do Congresso. Espera-se para muito em breve o destravamento de medidas que possam levar o país a novos rumos, com arrecadação e despesas mais racionais. Mas, pensando bem, ainda está faltando a reforma política, tão importante ou até mais do que as outras. Temos hoje 35 partidos registrados e mais de 70 oficialmente fundados e aguardando homologação do Tribunal Superior Eleitoral.
Vivemos num país democrático onde é livre a associação. Mas os partidos políticos guardam uma característica perversa. São custeados pelo dinheiro público e pouco ou nada representam para o povo, inclusive aos seus filiados, a maioria deles inscrita apenas para cumprir formalidades e não por opção ou ideologia. Isso os leva à condição de entes manejados por suas cúpulas (muitas vezes por um único cacique ou dono) e completamente distantes das bases. Em 2015, depois de conhecidos os mensalões, petrolões e outros escândalos que injetaram dinheiro publico fraudado em políticos e agremiações partidárias, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas, e o custeio dos partidos e eleições tornou-se inteiramente público. É possível a contribuição do filiado, mas isso não é habitual entre nós e nem incentivado pelas direções partidárias.
No ano 2000, o Estado arcava com 8 % dos custos eleitorais e nas eleições de 2018 já foram quase 70%. Em 2017, o Congresso Nacional criou o fundo de custeio de campanha e, no ano passado, ainda aumentou em 18% o fundo partidário. Segundo levantamento da ONG Transparência Partidária, apenas 1% dos filiados faz contribuições regulares aos partidos e 8 em cada 10 estão em dois partidos: PT e Novo. No Partido dos Trabalhadores apenas 0,43% dos filiados contribuem. No Novo, 26% pagam mensalidades médias de R$ 30. Estima-se que se metade dos 18 milhões de filiados aos partidos contribuíssem com apenas R$ 5 mensais, se arrecadaria R$ 480 milhões, isto é, metade do fundo partidário.
Por essas distorções é que consideramos a reforma política até mais importante que as demais. A exemplo do que aconteceu na reforma trabalhista, onde os sindicatos perderam a verba pública e hoje têm de prestar serviços ao associado para continuar existindo, os partidos políticos não podem continuar recebendo do erário. Quem quiser se filiar e fazer carreira política tem o dever de pagar pelo menos mensalidade para sustentar o partido. E o partido, por sua vez, não tendo dinheiro público, deixará de ser instrumento de poder se seus dirigentes (muitos deles que nem votos têm) que escravizam os eleitos e os induzem ao baixo clero porque, se não atenderes aos caprichos do cacique, correm o risco de não ter recursos para custear as próximas eleições. No dia em que o partido político funcionar como um clube social, esportivo ou condomínio, acabarão seus donos e muitos dos vícios que hoje emporcalham a política brasileira.
Espera-se que os parlamentares – a maioria deles escravizada pela nefasta estrutura partidária – se posicione e adquiram sua carta de alforria, transformando os partidos de dispendioso entulho que pesa sobre os cofres publico e favorece a corrupção em respeitáveis agremiações capazes de transformar a Nação. Se o fizerem, merecerão todo o respeito e, mais que isso, as homenagens como verdadeiros patriotas…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); [email protected]