Nesta sexta (12), às 9h, a Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza audiência pública para discutir a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal em meio à pandemia da Covid-19. O público poderá acompanhar as discussões pela TV Câmara (canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo), que fará a transmissão ao vivo, além das redes sociais (YouTube e Facebook) e site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
A audiência acontece no Salão Nobre Helly de Campos Melges e foi solicitada pela vereadora Rai de Almeida (PT), que preside a Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, e pelo vereador José Everaldo Borges, o Josef Borges (SD). Eles são autores do requerimento 154/2021, aprovado com urgência na quinta-feira (4), na 2ª reunião ordinária de 2021.
Para as discussões foram convocados os secretários municipais João Marcos Thomaziello (Educação) e Filemon Silvano (Saúde) e foram convidados representantes dos professores e de outras categorias de profissionais que atuam em escolas municipais; dos conselhos municipais (Educação, Saúde e Direitos da Criança e do Adolescente); dos conselhos tutelares; do Sindicato dos Trabalhadores Municipais; do Ministério Público; de associações de pais de alunos; e a deputada estadual Bebel Noronha (PT).
No requerimento, os vereadores dizem que a audiência é para avaliar a efetividade dos procedimentos e protocolos adotados na volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino, ocorrida em 8 de fevereiro. “Há muitas dúvidas e questionamentos dos servidores sobre a testagem rápida para a Covid-19, realizada pelo Poder Executivo como parte de um protocolo de combate à pandemia. Esses testes rápidos têm, como comprovam os mais variados médicos, cientistas e imunologistas no Brasil, eficácia pouco segura ou garantida”, mencionam Rai e Josef.
Além disso, eles citam preocupação com o total de estudantes atendidos no rodízio presencial e o quantitativo insuficiente de servidores por aluno nas unidades. Rai e Josef mencionam ainda temor dos profissionais que venham a manifestar a Covid-19 e necessitar de afastamento ao longo do processo de volta às aulas no presencial, com “represálias e mesmo perda de direitos”.
Como prevenção à Covid-19, a participação do público na audiência será por meio virtual. É garantida a presença no local dos vereadores, das autoridades e dos demais representantes dos órgãos e entidades convocados ou convidados.