Nesta semana, a deputada estadual Professora Bebel (PT) e as parlamentares Marina Helou (Rede), Márcia Lia (PT) e Erica Malunguinho (PSOL) protocolaram um mandado de segurança contra o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Cauê Macris, (PSDB), pela inatividade do serviço SOS Mulheres, órgão de combate à violência contra às mulheres oferecido gratuitamente pela Assembleia. Bebel diz que o SOS foi criado em 2013 pelo então deputado estadual Adriano Diogo (PT), com o objetivo de prevenir e denunciar casos de agressões de gênero em São Paulo.
A deputada Professora Bebel, que também é Procuradora Especial dos Direitos da Mulher na Alesp, explica que não há justificativas para o não funcionamento do SOS Mulheres, uma vez que há até recursos reservados. “Não vamos aceitar o fim do órgão. O serviço de combate à violência contra a mulher, com acolhimento, orientação psicológica e jurídica é extremamente necessário em São Paulo. Segundo a ONU, em 2020, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios no Brasil. Portanto, ter esse tipo de atendimento gratuito na Assembleia é essencial para salvar vidas”.
Quando foi instalado o SOS Mulheres na Alesp, o projeto aprovado garantiu em sua resolução um orçamento próprio para o programa, incluindo quatro servidores para atuarem no órgão. Para a Professora Bebel, o órgão está desativado desde 2015 por omissão da presidência da Casa. “O deputado Cauê Macris tem a responsabilidade e o dever de garantir o funcionamento de todos os órgãos da Alesp, inclusive o SOS Mulheres. A inatividade do órgão prejudica todas as mulheres que estão correndo risco em seus lares. Nós exigimos que o serviço seja restabelecido imediatamente”, ressalta a parlamentar.