Barjas Negri
Em que pese todas as dificuldades causadas pela pandemia em 2020, a Prefeitura Municipal de Piracicaba encerrou o ano com suas contas equilibradas e o pagamento dos seus fornecedores e servidores públicos em dia, como ocorreu em todos os anos de nossas gestões. Para que isso ocorresse, foram necessários muitos sacrifícios de todas as secretarias municipais, que procuraram preservar os principais programas sociais de suas áreas, reduzindo investimentos para não prejudicar o atendimento às famílias que dependem dos programas de educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura e qualificação profissional. Vale mencionar que o auxílio emergencial do governo federal, aprovado pelo Congresso, ajudou bastante.
Planejamento, compromisso fiscal, acompanhamento de obras e programas, elaboração de orçamentos realistas e transparência são os principais ingredientes para execução orçamentária realista para financiar políticas públicas. Foi dessa forma em nossa gestão, mas nem sempre foi assim e uma série de fatores contribui para o desequilíbrio fiscal e orçamentários em algumas gestões. O ritmo da economia contribui bastante para maior ou menor arrecadação, parcerias com o governo estadual ou federal ajudam a cofinanciar obras e programas, debater com a sociedade aumento de cobrança tributária — em especial do IPTU e ISS e, neste caso, políticas populistas só atrapalham e prejudicam quem mais se beneficia de programas sociais municipais.
Não é de meu feitio acusar ou procurar culpados pela situação de fragilidade financeira da Prefeitura e como o governante, ao seu modo, vai enfrentar e resolver ou não os seus problemas, que foram transferidos aos sucessores. Nos últimos 30 anos, tivemos vários exemplos de transferências de administrações com situação delicada do ponto de vista fiscal ou orçamentário. Ao ganhar uma eleição, há o bônus e ônus, e não dá para optar por um deles, apenas o mais conveniente. Os problemas devem ser enfrentados e o seu financiamento também.
Encerramos o nosso mandato de prefeito em plena pandemia, com queda acentuada do PIB brasileiro, com sérios reflexos negativos para as finanças municipais e compromissos em manter ou ampliar programas sociais mais relevantes e com grande alcance social. Mesmo assim, procuramos avançar no que mais afetava a população, em especial a de baixa renda.
Não temos as informações definitivas do mês de dezembro, pois as receitas que são depositadas no dia 30 são conhecidas no início de janeiro. Mas com as informações preliminares, deixamos todos os recursos necessários ao pagamento dos restos a pagar de compromissos assumidos em nossa gestão. A Prefeitura de Piracicaba fechou o exercício de 2020 com superávit orçamentário de, pelo menos, R$ 45 milhões e um superávit financeiro de R$ 165 milhões.
Não há qualquer compromisso não contabilizado, como foi a elevada dívida com a Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana e alguns outros de valores menos expressivos. Além disso, deixamos em caixa alguns milhões de reais de superávit livre ou de programas específicos que podem ajudar no financiamento de novas ações neste início de 2021.
Essa é uma forma republicana de tratar as finanças municipais que, lamentavelmente, não é uma regra entre os agentes públicos. Vamos em frente e bom 2021 a todos.
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Barjas Negri, economista, ex-prefeito de Piracicaba, subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo