A diretoria estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) reafirmou, em reunião online, na última quarta (13), posição contrária ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino a partir de 1º de fevereiro, como propõe o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.
Para tentar impedir que as aulas presenciais retomem em 1º de fevereiro, como determinou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a Apeoesp ingressou com com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo, e a presidenta da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel (PT), diz que a possibilidade de liminar ainda persiste, na medida em que o juiz da causa solicitou e anexamos parecer epidemiológico produzido por especialistas como os doutores Paulo Saldiva, Paulo Lotufo e Hélio Bacha.
A posição da Apeoesp, como enfatiza Bebel, é em função da pandemia do coronavírus, que já matou mais de 204 mil brasileiros, e que está vivendo uma segunda onda, com o País tendo em média, mais de mil mortes diárias: “aprendizagem escolar se recupera. Vidas não! Todas as vidas importam!”, diz ela, que defende um plano nacional de imunização para todos, inclusive com a inclusão dos profissionais da educação devendo estar na primeira fase.
Para Bebel, a atitude do secretário da Educação, de forçar a volta às aulas presenciais a partir de primeiro de fevereiro, entra em choque com o que vem ocorrendo no cenário internacional. “No Reino Unido, por exemplo, o primeiro ministro Boris Johnson, antes totalmente favorável a manter as escolas abertas, reviu esse posicionamento frente ao novo quadro. Na Alemanha, também, os cuidados são redobrados. Aqui no Brasil, um triste exemplo em sentido contrário é o estado do Amazonas, sobretudo a capital, Manaus, cujas escolas foram reabertas e hoje enfrenta um quadro dramático, com hospitais e UTIs lotadas e ampliação do número de mortes. No segundo semestre de 2019, o Maranhão também teve que rever a decisão de reabrir as escolas em face do grande aumento no número de casos e mortes”, ressalta.
COM OS MUNICÍPIOS
Diante do atual quadro, a Apeoesp irá buscar retomar o diálogo com os municípios contra a reabertura irresponsável das escolas No estado de São Paulo, em que pese a brutal pressão do governo João Doria sobre os prefeitos e prefeitas, o exemplo de responsabilidade e defesa da vida vem do consórcio de sete Municípios do ABCDM, que não permitirão a reabertura das escolas. “Devemos nos apoiar nesse exemplo e voltar com urgência a conversar com secretários municipais de Educação e prefeitos para que também decretem que as aulas presenciais não voltam enquanto não houver segurança sanitária e controle da pandemia”, diz.
Para tentar justificar seu posicionamento, o secretário busca apoio na decisão do Conselho Estadual de Educação em 13/1, favorável à volta às aulas presenciais. “Ora, pouco importa a decisão do Conselho Estadual de Educação, porque este é um órgão composto por representantes dos setores privados na educação, com uma única exceção. Onde estão os representantes dos profissionais da educação pública? Dos pais? Dos estudantes? O Conselho Estadual da Educação no estado de São Paulo não passa de uma extensão da Secretaria Estadual de Educação, ao mesmo tempo em que o secretário não pauta suas ações na defesa da vida e da educação pública, mas nos interesses das escolas particulares, que querem a reabertura a qualquer custo”, enfatiza a presidenta da Apeoesp.
SEM CONDIÇÕES
Apesar de o secretário afirmar que a Secretaria Estadual de Educação promoverá as condições para o cumprimento do protocolo sanitário nas escolas para evitar a contaminação, essa é uma fala vazia. “Em primeiro lugar porque o secretário teve vários meses para realizar reformas estruturais nas escolas (que são necessárias também no pós-pandemia) e não as fez. As escolas continuam com banheiros insuficientes e quebrados, salas inadequadas e sem ventilação, espaços comuns insuficientes e mal ventilados e outras deficiências. A grande contradição, porém, é que o secretário fala em segurança sanitária, mas mantém o mesmo módulo de estudantes por classes, com elevado número, quando a medida necessária seria a de reduzir esse número ao máximo de 25 estudantes em cada sala de aula, podendo ser até menor nesse contexto de pandemia. Mães e pais que têm sido chamados às unidades escolares testemunham que as escolas não estão preparadas. Com base nesses testemunhos, podemos afirmar: não haverá equipamentos de proteção individual para todos, não haverá protocolos de segurança sanitária nas escolas, não haverá proteção à vida”, conclui.