José Maria Teixeira
No governo Bolsonaro, estão no olho do furação o povo indígena e o povo negro. Sim. E por que não? Pelo seu modo de pensar, de agir e de tratar essas parcelas da nação brasileira, os objetivos são claros embora não declarados de extirpar essas etnias da formação da nação brasileira ou submetê-las à condição de subserviência. Não se há de se assustar, mas de perceber o caminhar.
Pois para Bolsonaro o povo indígena é um empecilho no contexto da nação a ser removido. Nada de reservas indígenas, principalmente ante a grande cobiça para a exploração de minérios e expansão agrícola.
O discurso de campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República teve, como um dos pilares, a revisão de demarcação de terras indígenas e a flexibilização dessas áreas para exploração econômica, seja pelo agronegócio, mineração, turismo e recursos hídricos.
Neste sentido, ora eleito, fez questão de ignorar o art. 231 da Constituição Federal e seus parágrafos. Pois, assim, tirando ao povo indígena o arco de sua proteção, isto facilita seu intento de apossar-se de seus bens e apressar o extermínio desse povo que na origem eram aproximadamente quatro milhões. Hoje, na contra mão da lógica, ainda “restam” 897 mil índios, segundo o IBGE. Acompanhem a política da Funai (Fundação Nacional do Índio) do goveno Bolsonaro e analisem o projeto de Lei 191/20, que incorpora sua promessa de campanha. Salvo melhor juízo, está decretada e em andamento a morte do povo indígena corroborada ainda pelo tratamento dado aquele povo na pandemia do coronavirus.
Na trajetória do governo Bolsonaro, melhor sorte não resta ao povo negro. Em campanha pré-eleitoral no Clube Hebraico no Rio de Janeiro falou com desprezo que o quilombola não serve sequer para a reprodução.
Caminhando na mesma intenção de destruir o povo negro, estrategicamente, ataca a Fundação Palmares, criada há 31 anos como resultado da luta do movimento negro cujo objetivo é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. É por ela que se reconhece e se dá a certificação e titulação de comunidades quilombolas garantindo lhes definitivamente o território, além de outras políticas inclusivas e de apoio a sua sobrevivência. Hoje são 3.404 certificadas. Estima-se que ainda há 3000 a serem certificadas.
Aqui, está o foco do ataque à Fundação Palmares: dificultar a vida das comunidades quilombolas já existentes e inviabilizar novas certificações, ou seja, morte ao povo negro. Acompanhem a atuação do “presidente” Sergio Camargo nomeado por Bolsonaro em que pese ser um negro. Este, no inicio de sua atuação, foi destituído do cargo por agir contra a finalidade da Fundação Palmares. Porém, foi estranhamente reconduzido ao cargo pela Justiça. Estranhamente porque agiu e continua agindo contra a finalidade da Fundação Palmares.
Matando no ninho. No SUS (Sistema Único de Saúde), Bolsonaro organizou uma equipe que, avessa à ciência e dados validados pela comunidade cientifica internacional, não reconhece as principais causas da mortalidade materna no Brasil, dentre as quais o aborto inseguro sendo as mulheres negras as principais vitimas.
‘Morte de jovens negros pela polícia é uma ação orientada’, diz cientista social.
‘A polícia jamais faria operação nas áreas brancas e ricas da cidade’, diz Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança Pública. Estudo do grupo aponta que, no ano passado, no Rio de Janeiro, 86% dos 1814 mortos pela polícia eram negros. A pesquisa abrange ainda Bahia, Ceará, Pernambuco e São Paulo. Para Silvia Ramos, cientista social e um dos nomes à frente do estudo ‘A Cor da violência policial: A bala não erra o alvo’, da Rede de Observatórios de Segurança Pública, esse número não é algo que “a gente possa dizer que foi um excesso aqui ou acolá. É uma ação policial racialmente orientada, focalizada em negros, sobretudo jovens e negros de favela e periferias”.
Para alcançar seus objetivos, Bolsonaro legisla e triplica o numero de armas no país e para não ter questionamentos quer porque quer a mão livre para o abate, isto é, a exclusão de ilicitude, em projeto no congresso. A esperança é pouca, pois, a agonia perpassa os poderes constituídos para defesa do povo brasileiro.
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Jose Maria Teixeira, advogado, professor. RG:3496477 SSP/SP.