José Renato Nalini
A maldade humana sempre foi tema preferencial a muitos pensadores, que enxergam o interesse e as paixões como a única fonte da ação dos seres racionais. O atuar benevolente não é a primeira inclinação da espécie dita racional. Formula-se um ideal de equidade para que a força extraia da imaginação a sua legitimidade. A Justiça não seria senão essa mistificação que, se fosse denunciada, causaria revolta.
É uma teoria da origem do poder político, uma teoria da ideologia e de seu papel conservador. Pascal observa que é preciso respeitar as ilusões do povo como necessárias. Compreender o mecanismo da ideologia e do costume, não para arruiná-lo, mas para garantir sua conservação.
É uma concepção crítica, mas o aspecto positivo ressalta em outro campo: a história das Ciências. Para Pascal, há dois tipos de verdade: as que dependem da memória. Quanto a esta, nada mais pode ser acrescentado. A autoridade é seu princípio. Já para as “verdades da razão”, é sempre possível acrescentar alguma coisa, com tempo e trabalho.
A experiência de quem atua no sistema Justiça é muito clara quanto ao que se pode acrescentar à memória. O testemunho é algo psicologicamente complexo. Depende da percepção de quem assiste, involuntariamente, a algum fato. Depois, da capacidade de memorização. Atenção a detalhes. Em seguida, faculdade de recordar aquilo que viu. Competência na expressão verbal do que assistiu. Não é por acaso que o testemunho é chamado “prostituta das provas”, enquanto a confissão seria “a rainha das provas”.
Pascal escreveu sua verdade em relação à possibilidade humana de se aprimorar indefinidamente: “de modo que toda a sequência dos homens, ao longo de tantos séculos, deve ser considerada como um mesmo homem que continua subsistindo e aprendendo continuamente”.
Será possível, em 2020, acreditar nesse progresso contínuo, nessa escala ascendente, embora numa espiral de lentíssima evolução, no sentido da perfectibilidade?
Pascal acreditava plenamente nisso. O progresso é resultante da natureza específica do homem. O animal só tem instinto, sempre igual a si mesmo. O homem, ao contrário, dotado de razão, é produzido para a infinitude. O animal não pode adquirir nem conservar conhecimentos pessoais. Mas o homem os conserva e pode aumentá-los facilmente. A conservação, portanto, é o essencial. É característica específica ao humano. Cada novo conhecimento representaria um degrau para atingir o seguinte.
Por isso é que não se deve julgar os antigos, à luz de nossos conhecimentos. Causa espécie a patrulha irada que pretendeu remover monumentos, destruir estátuas, revisar a História, com base em concepções que só agora vigoram em plenitude.
É a partir daquilo que vigia naquele tempo que devemos julgar os antigos. Basta exemplificar que enquanto hoje possuímos poderosos instrumentos para visualizar a Via Láctea, os nossos antepassados só dispunham da visão.
O erro deve ser examinado à luz de uma teoria histórica. Julgar, em história, é comparar a verdade de uma época em função das condições daquela época. Evita-se, com isso, dois problemas: uma ilusão retrospectiva da história e um relativismo histórico puro. Uma história sem critério de juízo. Deve-se atentar a que um erro só é erro se for tomado por verdade. O erro retrospectivo é uma verdade superada. Por isso admite ser considerado, simultaneamente, verdade e erro.
Pascal assinalou: “Sem os contradizer, podemos afirmar o contrário do que eles diziam”. É preciso ser condescendente para com o passado. Outras circunstâncias, outra realidade, outra visão do mundo.
Penso o que os humanos – se a humanidade conseguir sobreviver até lá, o que é discutível, pela opção deliberada contra o planeta Terra, de que é exemplo a destruição da Amazônia e outros biomas brasileiros – pensarão de nossa época.
Como julgarão esta humanidade que assiste, passivamente, à destruição do ambiente, a conspurcação de bens finitos e insuscetíveis de recuperação, a passividade com que se admite a miséria, a exclusão, a invisibilidade, a tola crença na conquista de bens materiais que não serão levados quando vier a partida definitiva. Esta, implacável, com a qual não se pode tergiversar e que, até agora, é a mais democrática das ocorrências com as quais pode contar a espécie.
Fala-se muito no obscurantismo da Idade Média. Nada comparável com o obscurantismo fanático destes tempos. A mentira propagada, a tolice disseminada, o abuso como rotina, a impiedade como conduta e o servilismo vergonhoso de alguns considerados eruditos, mas submissos a qualquer espécie de poder e autoridade.
Pode-se apostar na vitória do bem? Haverá uma inflexão milagrosa no curso da História? Crianças do século 21: gostaria de vaticinar um futuro glorioso a cada uma de vocês. Ao menos uma vida como foi a de minha geração, hoje tão distante da realidade que parece um conto de fadas. Mas que aconteceu, de verdade! Podem acreditar.
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José Renato Nalini, reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove, presidente da Academia Paulista de Letras (APL); foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo