A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, prevista para ser lançada neste mês pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em conjunto com Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e outros órgãos, apresenta oito objetivos estratégicos que devem nortear a condução das políticas públicas nos municípios a partir de 2021.
De acordo com a coordenadora-Geral de Transformação Digital do MCTI, Eliana Emediato, a carta surge como uma agenda pública para investimentos em tecnologia e inovação nos municípios. O documento foi tema recentemente de uma entrevista no RCD Cidades, o programa da Rede Cidade Digital (RCD) no YouTube, em que o diretor, José Marinho, recebeu a coordenadora para tratar sobre as ações em desenvolvimento no MCTI. “A carta trata não só de uma cidade conectada e inovadora, mas também de uma cidade segura, inclusiva e economicamente forte. Para você ter uma cidade inteligente é preciso ter o desenvolvimento urbano e sustentável”, disse Eliana Emediato no RCD Cidades.
Para o diretor da RCD, José Marinho, o investimento em tecnologia nas cidades deve contemplar a melhoria da qualidade de vida das pessoas em todos os aspectos. “É muito importante que os futuros gestores eleitos e reeleitos busquem informações e conhecimentos para a construção de políticas públicas, respeitando as particularidades e necessidades de cada local. O objetivo principal de uma cidade digital e inteligente é melhorar a vida das pessoas”, ressalta Marinho.
A versão da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, submetida à consulta pública em novembro, está disponível no portal da RCD: http://redecidadedigital.com.br/
8 Objetivos Estratégicos para Cidades Inteligentes:
1 – Integrar a transformação digital nas políticas públicas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras
2 – Promover o acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas
3 – Estabelecer sistemas de governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e privacidade
4 – Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades
5 – Fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital
6 – Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital
7 – Fomentar um movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis
8 – Construir meios para compreender a avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades