A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), diz que não há condição dos alunos da rede pública estadual voltarem a ter aulas presenciais neste ano, apesar da insistência do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que tem sido o mais truculento de todos ao longo desses mais de 25 anos de governo tucano. A Apeoesp defende a melhoria das aulas on-line, com equipamentos e internet para todos os alunos, em função da pandemia do coronavírus. “Se houver insistência do retorno das aulas, será deflagrado greve”, declarou em entrevista coletiva de imprensa na tarde de ontem (11), quando também fez duras críticas ao desconto previdenciário dos servidores estaduais e informou que já protocolou projeto de decreto legislativo na Assembleia Legislativa, que, se aprovado, barra esta prática.
De acordo com a presidenta da Apeoesp, levantamento realizado pela entidade mostra que as tentativas do governo estadual do retorno às aulas não deram certo, uma vez que a própria população tem se colocado contrária. Prova disso, de acordo com ela, é de que das 5.600 escolas no Estado de São Paulo, em apenas 207 foram registrados o retorno às aulas de alunos para o ensino médio e do EJA, num total de 3.700 estudantes, enquanto que em Piracicaba, das 65 escolas, em apenas 18 delas foram registrados o retorno de 360 alunos. “Isso não é nada diante do universo de alunos que temos matriculados, sendo aproximadamente 3,7 milhões no Estado e 32 mil em Piracicaba”, diz.
Além disso, Bebel conta que dos 645 municípios no Estado, 320 baixaram decreto municipal estabelecendo o retorno das aulas só para 2021. “Não há as mínimas condições do retorno às aulas neste momento, uma vez que levantamento da Apeoesp mostra que as escolas não estão preparadas para garantir a segurança dos alunos, já que não contam com estrutura, como ventilação e condições para fazer o distanciamento necessário, para garantir que os protocolos de segurança para e evitar a propagação do coronavírus. Apesar das crianças e jovens serem assintomáticos, com certeza, haverá transmissão para seus familiares, sem contar que colocará em risco professores e funcionários das escolas”, disse.
Como exemplo dos riscos de contaminação, Bebel citou a cidade de Sorocaba, onde ocorreu o retorno das aulas nas escolas particulares, já sendo registrados cinco casos de alunos e dois professores contaminados. “O governo estadual quer o retorno das aulas, apesar de estarmos a um mês e meio do fim do ano, para atender a um apelo das escolas particulares, que estão preocupadas em garantir a matrícula dos alunos para o próximo ano, mas não vamos permitir, porque colocará a vida da população em risco. Se tiver retorno das aulas na marra, vamos ter greve”, declarou.
APOSENTADOS
A deputada estadual Professora Bebel também fez duras críticas ao desconto dos servidores estaduais aposentados. Após a reforma da Previdência estadual, que se colocou totalmente contrária e que foi aprovada com o número mínimo de votos, Bebel conta que o governador João Doria baixou o Decreto 65.021/2020, ficando estabelecido que toda vez que o governo declarar déficit da SPPREV, os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário-mínimo (R$1.054) até o teto do INSS (R$ 6.101,06) terão de arcar com o rombo. “Antes da reforma, só tinham a incidência da alíquota os beneficiários que recebem acima do teto do INSS”, conta.
Inconformada com a cobrança, a deputada terá encontro nesta quinta-feira, 12 de novembro, com o presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes, para questionar os cálculos do governo estadual. “A reforma da Previdência Estadual estabeleceu que a cobrança só poderia ocorrer quando fosse registrado déficit. Se com a reforma foi ampliado o percentual da alíquota, de 11% para 16%, como é que em apenas um mês já foi registrado déficit?”, questiona, lembrando que o último cálculo atuarial foi realizado em 2018.
A deputada Professora Bebel explica que os valores descontados dos aposentados e pensionistas causam grande impacto nos proventos dos servidores que já contribuíram durante toda uma vida profissional pelo seu direito à aposentadoria. Segundo ela, beneficiários antes isentos tiveram neste mês de novembro descontos de até R$ 800. É mais um grande ataque contra os servidores que durante muitos anos sofreram com a política de arrocho salarial praticada por sucessivos governos do PSDB no Estado de São Paulo. Isso é confisco e se continuarem os ataques aos servidores, se necessário, iremos às ruas”, enfatizou.
Na defesa dos servidores aposentados, a deputada Professora Bebel contou que já protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo 39/2020, que susta os efeitos da declaração de déficit da SPPREV feita pelo governador João Doria. Segundo o texto, “a prova do alegado déficit deve ser feita por quem alega”.