O Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde), com apoio da Guarda Civil (Pelotão Ambiental) e Polícia Militar, realizou operações para fazer cumprir o decreto número 18.476/2020, que estabelece o protocolo sanitário geral da fase 4 (Verde) do Plano São Paulo para combate ao coronavírus em Piracicaba. A operação foi realizada nos últimos dias 16, 17 e 18, em 69 estabelecimentos: três deles receberam auto de infração e quatro foram interditados.
As operações foram realizadas em bares, lanchonetes e restaurantes, nos períodos diurno e noturno. Os estabelecimentos que receberam auto de infração e os que foram interditados não cumpriam as regras sanitárias determinadas para o período da pandemia e tinham aglomeração de pessoas. Outros 10 foram notificados e 52 orientados. Os estabelecimentos autuados já haviam sido orientados, notificados e interditados por descumprir o decreto.
Com a autuação, para não ser multado, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa e um Plano de Contingenciamento Sanitário, constando todas as medidas para evitar a contaminação pelo coronavírus. A multa pode ir de 10 a 10.000 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e cada Ufesp está em R$ 27,61. Além da multa, o proprietário pode ter o alvará cassado.
Os interditados precisam apresentar o Plano de Contingenciamento para reabrir. Lucineide Maciel, comandante da Guarda Civil, explica que as operações de fiscalização vão continuar. “A maioria dos comerciantes está consciente de que seguir o protocolo geral sanitário é a melhor e mais rápida forma para a retomada da economia e estão, também, conscientizando seus clientes para que sigam as regras, se protejam e protejam os outros”, disse.