Com a finalidade de debater a volta das aulas presenciais e uma pauta de reivindicações dos professores e demais servidores do Estado de São Paulo, a diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) tem encontro nesta próxima terça (8), com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. A reunião está marcada para as 11h30, no Palácio dos Bandeirantes, e também contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e a intenção da presidenta da Apeoesp, a deputada Professora Bebel (PT), conforme deliberação da diretoria estadual da entidade, é de se posicionar contrária à volta das aulas presenciais em função da pandemia do coronavírus a partir deste próximo dia 8 de setembro, conforme a Resolução da Secretaria Estadual de Educação 61/2020, também publicada nesta última terça-feira, 01 de setembro, estabelecendo que elas serão iniciadas com atividades de reforço escolar e outras, evidenciando uma tentativa de coação sobre as equipes escolares para o retorno às escolas.
A Apeoesp inclusive, em conjunto com CPP (Centro do Professorado Paulista, AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação) e a FEPESP (Federação dos Professores das Escolas Particulares), ingressou com ação civil pública contra a volta das aulas presenciais, até que haja certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos (professores, estudantes, funcionários e, também, suas famílias, que podem ser afetadas pelo retorno às escolas). Na ação, que questiona também a recente Resolução 61/2020 da Secretaria Estadual de Educação, estabelecendo que as aulas serão iniciadas com atividades de reforço escolar e outras, a partir de 8 de setembro, evidenciando uma tentativa de coação sobre as equipes escolares para o retorno às escolas, também é solicitada liminar para que seja cancelada qualquer programação de volta às aulas durante a pandemia.
Para Bebel, “é inaceitável que o secretário da Educação determine a criação de “comitês locais”, eximindo-se de suas responsabilidades e forçando que pessoas leigas assumam as possíveis e prováveis consequências de uma volta às escolas irresponsável e que colocará em risco a vida de professores, funcionários, estudantes e de suas famílias”, diz, ressaltando que a responsabilidade pela ocorrência de contágios ou óbitos em decorrência desta volta das aulas presenciais será do secretário da Educação e do governador do Estado de São Paulo, João Doria.
Pesquisa da Apeoesp, realizada em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil e DIEESE revela que em um total de 5.209 unidades escolares, 99% delas não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. Além de que 82% das escolas não têm mais do que dois sanitários para uso dos estudantes, ou seja, 93,4% das turmas escolares teriam de ser adequadas para obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esse olhar para as edificações escolares se verifica que as escolas estaduais não possuem garantias de ambientes saudáveis, para os alunos e para os servidores que ali trabalham neste momento de pandemia. O mesmo ocorre com as escolas municipais e parte das escolas das redes privadas de ensino”, completa a presidenta da Apeoesp.