José Renato Nalini
Há um tempo que nos dá o que pensar, em que impera o mais grave e o mais sinistro. É realmente aterrorizante o que se faz com a natureza, na programada destruição da floresta, da biodiversidade, aliada ao desmanche da rede protetiva que tanto custou a ser elaborada.
A frase “O deserto cresce, ai daquele que abriga desertos” é de Nietzsche. Só que para o Brasil de 2020 não é metáfora. A contemplação da natureza como fonte inesgotável de dinheiro é um crime que já está custando vidas e que comprometerá a sobrevivência da espécie.
Objetificar aquilo que sustém a complexa cadeia vital, rompendo cruelmente seus elos, é a mais perfeita explicitação da hediondez. Já não se pode falar em ignorância, quando as evidências mostram firme predeterminação inclemente e insensível.
Apesar das advertências internacionais, do alerta de empresários brasileiros, do clamor de cientistas que enxergam as consequências já escancaradas da destruição do verde, o que se verifica são discursos vazios. Nada mudou no âmbito de atuação daqueles cujos cargos só existem porque têm a obrigação de preservar o patrimônio natural.
Desprezo pela Constituição Cidadã, que abriga um dos mais belos dispositivos fundamentais produzidos no século 20, o artigo 225: a coragem do constituinte ao erigir como sujeito de direitos o nascituro. Aquele que ainda não nasceu, mas que tem o direito a uma sadia qualidade de vida, condicionada à tutela ambiental.
Desprezo pela vida, sem lembrar que uma das causas da pandemia é exatamente o desrespeito à natureza. O ser humano é o mais frágil elo dessa corrente existencial. Desprotegido, não haverá amanhã. Contudo, a sensação preponderante é a de que um agudo transtorno mental impregnou as chamadas autoridades. Irremovíveis em sua cruzada ecocida.
No cenário dantesco, a única perspectiva capaz de iluminar as sombras obscurantistas é a reação do Parlamento. A caixa de ressonância das aspirações populares parece que vai reagir à tragédia em pleno e acelerado curso.
Na formatação de Montesquieu, o Parlamento é o poder mais importante no Estado de Direito. Se “Estado de Direito” é aquele regido pela lei, o responsável pela legislação é detentor da mais elevada responsabilidade e do maior poder. É quem elabora as regras do jogo. Administrar é cumprir a lei e julgar é fazê-la incidir quando houver conflito.
As rédeas da Democracia estão nas mãos do Parlamento. Um sinal alentador nos desmandos e no desgoverno caótico é a retomada dessas regras. Agora o Legislativo é novamente chamado a exercer suas atribuições. Não se revoga a Constituição com portaria, resolução, decreto ou qualquer outra norma eufemisticamente chamada de “flexibilizadora” ou “desregulamentadora”.
O Parlamento é também responsável por coibir excessos e por impedir que uma das funções se sobreponha indevidamente às demais. É a instância capaz de fazer valer o imperativo do bem comum. Nada obstante o fenômeno que acomete os modernos Legislativos, convertidos numa espécie de neo-feudalismo, em que setores privilegiados elegem seus representantes e estes nem sempre evidenciem compromisso com a busca do bem coletivo.
Observe-se como fez falta a este Brasil uma educação de qualidade. Aquela que permitisse à população abrir os olhos e exigir compostura aos seus representantes. Lembrando-os de que eles são meros servos do único titular da soberania – ou do que resta dela – que é o povo.
A falência da Democracia Representativa é o testemunho flagrante da urgência de implementação da Democracia Participativa. Aquela em que o povo pudesse coartar os abusos, cassar em pleno mandato, utilizando-se do “recall”. Também servindo-se do veto popular, para impedir aprovação de normas contrárias ao interesse comunitário.
Propiciar às crianças um adestramento que só ensina a decorar e a guardar informações disponíveis nas redes sociais, mostrou-se erro crasso: privou a sociedade de um valioso instrumento de controle do exercício do poder. Calamidade que permitiu a desenvoltura com que se fabricam desertos. É a miserável cena com que se depara depois de ser a terra calcinada. E aqui surge novamente a metáfora: construímos também os desertos morais, em que perecem, impotentes e aflitas, as esperanças de uma Pátria ecologicamente protegida.
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José Renato Nalini, reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove, presidente da Academia Paulista de Letras (APL); foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo