Jacy Prado
Os efeitos positivos que o saneamento básico promove na vida de um indivíduo vão muito além da visão minimalista de se ter água na torneira e o esgoto coletado, tratado e disposto no meio hídrico novamente. Os benefícios são percebidos nos índices de saúde, geração de emprego, na educação, no turismo, na atração de novos investimentos da iniciativa privada e na autoestima da comunidade que usufrui desses serviços, reduzindo desigualdades sociais.
Ao analisarmos alguns dados divulgados recentemente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), confirma-se a relevância do saneamento para todos.
As cidades que usufruem da universalização desse serviço, chamadas de cidades saneadas, resultam da combinação de gestão, eficiência operacional e investimentos.
Em Piracicaba, essa conquista foi viabilizada através da complementariedade do poder público com o privado. “A parceria-público privada (PPP) firmada em 2012, depois de uma licitação, foi ótima para Piracicaba. Desde os anos 1970, vínhamos aprimorando o tratamento de água, com a criação de estações, mas faltavam recursos para os serviços de esgoto. Com essa parceria, houve meios de estruturar melhor essa rede”, explica José Rubens Françoso, presidente do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
Através da capacidade da iniciativa privada em alavancar investimentos aliada à capacidade e eficiência operacional, a prefeitura segue no atendimento à população, na fiscalização dos serviços e na administração das contas, consagrando Piracicaba como cidade saneada, entre as primeiras colocadas, tanto no Ranking de Saneamento Básico do Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Trata Brasil, quanto no estudo realizado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
Há oito anos, a concessionária Mirante, empresa do Grupo Aegea, atua em Piracicaba na coleta e tratamento de esgoto com um modelo de gestão que segue em função da eficiência operacional. “Em aproximadamente dois anos, universalizamos o saneamento na cidade. O setor privado, atuando por meio de uma PPP, concessão ou subconcessão, possui capacidade de alavancar os investimentos necessários em curto período de tempo, sendo um diferencial que poderá ser aplicado em muitas cidades ou estados. A eficiência operacional aplicada nessas parcerias também é protagonista nesse setor”, enfatiza Jacy Prado, diretor presidente da concessionária Mirante.
O formato ainda é pouco explorado no Brasil. “A iniciativa privada está em 6% dos municípios brasileiros, com variados tipos de modelo de negócio (PPP, concessões ou subconcessões) e atende, aproximadamente 9% da população. A responsabilidade por grande parte da prestação dos serviços no país ainda é das companhias estaduais ou municipais. O novo marco legal do saneamento básico, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, deve estimular o aumento da concorrência e abre maior participação das empresas privadas em parceria com as empresas públicas. “O formato de PPP ganha força frente às obrigações de cumprimento de metas que o novo marco traz. Uma das principais vantagens da lei é a segurança jurídica e institucional para que as cidades busquem parcerias para atingi-las”, explica Prado.
Em Piracicaba, onde o contrato da PPP é de 30 anos, o desafio atual é manter a eficiência operacional no mesmo nível do começo e, principalmente, acompanhar o crescimento demográfico da cidade e o surgimento de novas comunidades. “É um trabalho que vai além do saneamento, é social. É levar dignidade, saúde e qualidade de vida para as pessoas mais vulneráveis, principalmente em tempos de pandemia”, frisa Prado.
Além da melhora perceptível na área da saúde, observamos ganhos econômicos e sociais, através de dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto que apontam, em 2017, que o setor privado investiu R$ 2 bilhões em saneamento, com o atendimento a 33 milhões de pessoas em 325 municípios. Apesar de ainda ser uma participação pequena no total de cidades do país – em torno de 6% -, as operadoras privadas respondem por cerca de 20% dos investimentos em saneamento realizados no Brasil.
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Jacy Prado, economista, diretor-presidente da concessionária Mirante, do grupo AEGEA