“Redução dos gastos do Estado será inevitável”, diz Alex de Madureira

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada quarta (12), aponta que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já pagou R$ 13,5 milhões apenas em benefícios pessoais aos seus 359 desembargadores, entre os meses de janeiro e junho deste ano. Somados a outras categorias de benefícios, que vão de auxílio-natalidade à antecipação de férias, a elite do Judiciário estadual já recebeu um total de R$ 41,3 milhões em benefícios no primeiro semestre de 2020.
Mesmo com todo esse gasto, segundo o Estadão, o tribunal propôs ao governo estadual um aumento de 55% em seu orçamento para 2021, em comparação com o valor reservado para este ano. Porém, a proposta de aumentar a verba reservada ao Judiciário paulista no próximo ano foi recebida com ceticismo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Deputados lembraram que a tendência é de cortar gastos, diante da previsão de déficit de R$ 10,4 bilhões para o próximo ano.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 pode apresentar valor total inferior ao patamar de R$ 240 bilhões, aprovado para este ano, dos quais R$ 12,3 bilhões foram separados para o Tribunal de Justiça. Antes da proposta orçamentária, que deve ser entregue até o fim do mês, o governo João Doria (PSDB) deve enviar um pacote de ajuste fiscal com a intenção de economizar R$ 8,8 bilhões.
Ouvido pela reportagem, o deputado estadual Alex de Madureira (PSD), relator da última LOA e da recém-aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, considerou que a proposta do Judiciário só deve ser analisada após o governo enviar o projeto de lei, mas antecipou que o atual cenário econômico prevê queda na arrecadação e, consequentemente, cortes no investimento em toda a esfera pública. “Para 2021, a redução de gastos do Estado será inevitável”, afirmou o líder do PSD na Alesp.
“Mas a redução deve ser proporcional para todas as áreas, sem prejudicar os valores destinados aos serviços de saúde, educação e segurança. Não adianta cortar coisas que vão atrapalhar o andamento do Estado e que poderão acarretar falta de atendimento à população”, disse o deputado piracicabano.