Até sábado (15), a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) recebe inscrições para o Prêmio ANA 2020. As boas práticas no uso da água e na divulgação sobre o tema podem ser inscritas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio. Os vencedores das oito categorias ganharão o exclusivo Troféu Prêmio ANA. Nessa edição histórica – que também celebra os 20 anos de atuação da Agência em prol do desenvolvimento do Brasil – uma novidade é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado do concurso.
A premiação é realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020, as oito categorias em disputa são: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos).
Na categoria Empresas de Micro ou de Pequeno Porte podem ser inscritas ações em prol das águas realizadas por empresas públicas ou privadas classificadas como micro ou pequenas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, conforme Lei Complementar nº 123/2006. Já na categoria Empresas de Médio e de Grande Porte podem concorrer as empresas públicas ou privadas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões e que tenham feito boas práticas no uso da água.
A Comissão Julgadora, quem tem o Sebrae como participante, selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias com base nos seguintes critérios de avaliação: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.
Os vencedores serão conhecidos em data e local a serem definidos. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá estar, comprovadamente, regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos implantado.
As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.