A Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu 722 sugestões de chamadas públicas para a utilização dos recursos que serão disponibilizados para o Estado de São Paulo por meio do artigo 2º, inciso III, da Lei 14.017/2020. Conhecida como Lei Aldir Blanc, ela prevê ajuda emergencial ao setor cultural por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Entre as áreas da cultura, as que tiveram mais propostas foram música (134); eventos, festivais, mostras e mercados (74); audiovisual (61); circo (61); e teatro (44). Seguidas de espaços culturais (43); cultura popular, urbana e tradicional (38); dança (36); leitura e escrita (36); artes visuais (35); economia criativa (35); patrimônio histórico e artístico (17); espetáculos para o público infanto-juvenil (6); museus e acervos (4); games (2); e 106 sobre outros temas. O prazo das indicações terminou no dia 31 de julho. Como próximo passo, as sugestões serão consolidadas e apresentadas ao Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa no dia 18 de agosto.
Para o Estado de São Paulo, a Lei destina cerca de R$ 264,1 milhões, dos quais cerca de R$ 52 milhões deverão ser utilizados em chamadas públicas de apoio a projetos culturais, prêmios e aquisições de bens e serviços destinados “à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.
O setor cultural e criativo foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A Secretaria estima que o segmento, equivalente a 3,9% do PIB estadual, terá uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões em 2020 e 2021. Pesquisa recente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre os impactos da crise gerada pela pandemia mostra que as atividades artísticas e criativas estão entre os dez setores com maior índice de vulnerabilidade econômica.
Lei Aldir Blanc
A Lei Federal 14.17/20 é o primeiro mecanismo federativo de investimento em cultura. Os R$ 3 bilhões previstos representam o maior investimento no setor já feito pelo Governo Federal. Ela se tornou realidade devido a uma iniciativa do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura e do Congresso Nacional. Desse total, R$ 264,1 milhões serão destinados para o Estado de São Paulo; e R$ 302,1 milhões para os municípios paulistas.