A audiência pública virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo promovida e coordenada pelos deputados Professora Bebel e Emídio de Souza, ambos PT, no início da noite de segunda (27), rejeitou a proposta de volta das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus. Tendo como questionamento “As escolas estão aptas a seguir o protocolo para o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas devido à pandemia da Covid-19?”, a audiência teve mais de mil participantes e apresentação do médico infectologista Hélio Bacha e da arquiteta Beatriz Goulart, e de entidades do setor da educação.
A deputada professora Bebel, presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) questionou a estrutura precárias de muitas escolas, onde muitas não possuem ventilação adequada e têm salas improvisadas. “Existem escolas inteiras precisando de reforma. Tem escola que nem pia possuem nos banheiros, e muito menos papel higiênico”, pontuou a parlamentar. Já o deputado Emídio de Souza destacou que “nós não podemos deixar que decisões, que envolvem a vida de milhões de pessoas, sejam tomadas sem o mínimo de debate, sem ouvir, sem a participação da população”, afirmou Emídio de Souza sobre o objetivo da audiência.
Tanto o médico infectologista Hélio Bacha como a arquiteta Beatriz Goulart apresentaram dados contundentes que recomendam que não aconteça o retorno às aulas presenciais nesse momento. Para eles, se ocorrer como o retorno às aulas em 8 de setembro como anunciou o Governo Doria, provocará uma nova onda de contágio do coronavírus e poderá levar a um novo pico da pandemia no estado de São Paulo, que continua sendo o epicentro dessa tragédia no Brasil. “A Itália, por exemplo, país que teve início a pandemia dois meses antes do Brasil, o retorno das aulas presenciais está marcado só para setembro”, comparou o infectologista. Para o médico, o retorno das aulas precisa seguir protocolos que devem ser debatidos com todos os envolvidos, professores, funcionários e os pais de alunos. Segundo o médico infectologista Hélio Bacha, um retorno de forma segura exigiria duas semanas de queda sistemática no número de casos e óbitos. “Nós estamos em um patamar acima de mil mortos por dia e não temos testagem suficiente para todo mundo”, alertou. Para ele, o Estado não está pronto para a retomada dessas atividades.
A arquiteta Beatriz Gourlart disse que as escolas precisarão ser adaptadas para esta nova realidade, com o distanciamento das carteiras e os professores não poderão circular pela sala de aula, e que é preciso também pensar os demais espaços do prédio. Para a arquiteta, há muitas questões a serem consideradas em relação à estrutura dos prédios escolares. “Existe uma série de procedimentos, não só o distanciamento social”, citando os banheiros masculinos como exemplo. “Eles utilizam o mictório que muitas vezes é uma bacia única de inox. Como será feito o controle disso?”, questionou.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Enio Tatto e Teonílio Barba e fizeram uso da palavra ainda o presidente da CUT/SP, Douglas Izzo; o promotor Daniel Serra Azul, do GEDUC/MPSP; Ana Carolina Schawn, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo; João Marcos de Lima, presidente da AFUSE; Caio Yuji, presidente da UEE; Rosaura Aparecida de Almeida, presidenta da APASE; Fábio Santos de Moraes, vice-presidente da APEOESP; Hector Bartista, presidente da UPES; Nilcea Fleury Victorino, presidenta da FETE/SP; Leandro Oliveira, coordenador do Fórum Estadual de Educação; Manuela Aquino, do MSt; Silvia Elena de Lima, presidenta do SINTEPS e Sirlene Maciel, da CSP-Conlutas, que destacaram que esse momento nenhum condição de segurança para a volta às aulas presenciais. Foi enfatizado que faltam condições estruturais, como ventilação e espaço adequado nas salas de aula, assim como funcionários para a higienização e até mesmo papel higiênico nas escolas.
Ao final da audiência, a deputada Professora Bebel anunciou o projeto de lei que visa assegurar que nenhuma volta que venha a ocorrer em momento futuro se dê sem as devidas precauções e segurança sanitária para todas e todos os que estudam, trabalham e transitam nas escolas públicas. A propositura será conjunta com o deputado Emídio de Souza e outros parlamentares que apoiam a iniciativa.