SOLIDARIEDADE
O ex-vereador Paulo Campos (ainda no Podemos?) está trabalhando nos contatos pensando em 2026, já que haverá eleição para deputados e senador e governo do Estado e presidente da República. Certamente, Campos pensa numa disputa para a Câmara dos Deputados. Por isso, dias passados, conversou com o presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, juntamente com o vereador Celso Ávila, reeleito para o quarto mandato em Santa Bárbara D’Oeste. Aliás, o que não faltam, nos bastidores, são conversas dos políticos brasileiros. E de todo mundo.
NINHO
Comenta-se abertamente que o presidente estadual do PSDB, Paulo Serra, ex-prefeito de Santo André, teve um encontro especial com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, secretário de Governo do Estado de São Paulo. E o tom foi alto em relação a uma possível composição das legendas, seja união ou federação, para garantir certas disputas em 2026.
REFORMAS – I
Em apenas seis dias (sendo quatro deles úteis) de 2025, o prefeito Helinho Zanatta (PSD) conseguiu suas primeiras vitórias na Câmara Municipal, com a aprovação dos projetos de leis complementares 1 e 2, ambos de 2025, que tratam, respectivamente, de reformas administrativas do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e de cargos e funções dentro da Prefeitura de Piracicaba.
REFORMAS – II
Mas nenhuma vitória sai sem algum arranhão. No caso dos PLCs, há questões pairando no ar. Na Portaria do Ministério Público, assinada no sábado (4), o promotor Luciano Coutinho solicita um maior detalhamento do chefe do Executivo a respeito da extinção de cargos antes ocupados por servidores concursados e a criação de funções de livre nomeação (comissionados).
REFORMAS – III
Coutinho aponta que, dentre as principais mudanças no PLC 2/2025 (que mexe na Prefeitura), está a extinção de 41 cargos de Diretor de Departamento e Chefe (ocupados por servidores concursados) e a criação de 42 cargos de Gerente e 90 cargos de Assessor (livre nomeação). Com base nestas informações, o Ministério Público aponta, portanto, alguns temores.
REFORMAS – IV
Primeiro – ainda com base na Portaria do MP – de que isso pode representar transferência indevida de funções técnicas para cargos comissionados; assim como, ainda segundo o MP, a mudança pode comprometer os princípios constitucionais da eficiência, impessoalidade e moralidade e, ainda, impactar negativamente a continuidade dos serviços públicos.
REFORMAS – V
O MP pede do Executivo, dentro de 20 dias, informações detalhadas sobre os cargos extintos e criados, justificativa técnica para a substituição das funções gratificadas por cargos em comissão, informações sobre os critérios a serem observados para nomeação de novos cargos de gerente, relatório sobre as medidas para garantir a expertise técnica em áreas especializadas, salvaguardas contra politização de funções e plano para mitigar o impacto negativo na carreira dos servidores.
REFORMAS – VI
Já na Câmara, durante a discussão dos PLCs, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, levantou uma questão importante: “Quando se cria várias chefias sem base técnica, isso pode abrir caminho para a privatização da autarquia”, disse a parlamentar, ao analisar as mudanças propostas na estrutura administrativa do Semae.
REFORMAS – VII
Um leitor assíduo da coluna entende que a análise da vereadora é coerente e ele apresenta dois fatos importantes. O primeiro trata da visita do deputado estadual Alex Madureira (PL) ao prefeito Helinho Zanatta (PSD) na sexta-feira passada, 3. Na ocasião, o chefe do Executivo postou fotos e um texto em que agradecia a visita do parlamentar (de quem teve apoio no segundo turno).
REFORMAS – VIII
No mesmo texto da postagem em sua rede social, Helinho Zanatta declara que Alex se dispôs a ajudar a resolver a crise hídrica da cidade e que já se comprometeu a buscar investimentos junto ao Governo do Estado, além de agendar uma reunião emergencial com Natalia Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Até aí, uma notícia comum.
REFORMAS – IX
A coisa fica mais clara com a notícia de novembro do ano passado no site da Agência INFRA, que é uma multiplataforma de informação jornalística referência na área de infraestrutura no Brasil. Sob o título ‘Governo de São Paulo quer acelerar acordos para novas concessões de saneamento e resíduos em 2025’, a matéria destaca o trabalho do Palácio dos Bandeirantes para uma rodada de concessões de saneamento básico e de resíduos sólidos para 2025.
REFORMAS – X
A principal fonte da matéria é uma declaração da secretária Natália – com quem Alex busca uma agenda urgente – proferida no Encontro Nacional das Águas, evento da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). “Já temos municípios âncoras e vamos intensificar as negociações a partir de agora”, disse Natália.
REFORMAS – XI
Natália também explicou que o projeto do Estado é denominado UniversalizaSP e que, segundo ela (isso dito em novembro de 2024), com a definição dos novos prefeitos em cerca de 250 cidades que não estão sob gestão da Sabesp, a ideia é formar novos blocos de concessão com cidades-polo que possam suportar concessões com outras de menor porte.
REFORMAS – XII
“A ideia é criar esses clusters e ter escala para as concessões”, disse Natália à Agência INFRA, citando conversas avançadas com as cidades de Bauru e Piracicaba para serem os polos de novos projetos de parceria. A secretária cita, ainda, que há um “trabalho de convencimento” no sentido de manter uma racionalidade na concessão que possa fazer com que seja atrativa.
REFORMAS – XIII
Em linhas gerais, Silvia Morales não parece errada. Há, em curso (já iniciado com as reformas administrativas), uma mudança na forma de gestão do Semae. E a privatização ganha força com a diminuição de servidores de carreira em cargos de gestão e a inclusão de comissionados. Tudo isso, em apenas seis dias de 2025. Sendo apenas quatro úteis.