Magistrados defendem direitos do juiz titular da Vara do Júri após alegações de violação por parte de advogados
Na tarde desta sexta-feira (18), um grupo de magistrados de Piracicaba e região, incluindo o Juiz Thiago Elias Massad, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), se reuniu no fórum de Piracicaba. O encontro teve como objetivo prestar solidariedade ao juiz Luiz Antônio Cunha, titular da Vara do Júri, que teve seus direitos desrespeitados por um grupo de advogados, de acordo com os magistrados.
Durante a reunião, o juiz Cláudio Luís Pavão, diretor do Fórum de Rio Claro e coordenador da Apamagis naquela região, destacou a importância do manifesto. Ele mencionou que o magistrado foi alvo de um procedimento administrativo sem que fosse ouvido, negando-lhe o direito de defesa.
“Nos reunimos no fórum de Piracicaba para prestar solidariedade ao juiz Luiz Antônio Cunha, cujos direitos foram desrespeitados. A violação do direito de defesa do magistrado não pode ser tolerada”, ressaltou. Segundo o juiz Cláudio Pavão, essa conduta desrespeitosa não espelha a relação harmoniosa que sempre existiu e haverá de permanecer entre juízes e advogados/OAB, cada qual exercendo seu papel, mas sempre com respeito e urbanidade.
Thiago Elias Massad, presidente da Apamagis, também se manifestou. Ele ressaltou que a associação não pretende entrar no mérito da questão que envolve o júri, mas sim reafirmar o respeito mútuo entre a Apamagis e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Massad destacou que a imputação de violação de prerrogativas ao juiz Luiz Cunha carece de um processo adequado, que inclui o direito de defesa e a possibilidade de ouvir a outra parte, o que não ocorreu neste caso.
“Foi imputado ao nosso colega a prática de um ato de violação de prerrogativas de dois advogados. Por isso, estamos aqui dando apoio integral ao magistrado, reiterando que, sem entrar no mérito da questão, toda vez que se imputa algo a alguém, é necessário que a pessoa tenha a oportunidade de se manifestar, e neste caso em questão, isso não foi feito.”
A manifestação de apoio dos magistrados, segundo Massad, é um sinal da união da classe em defesa da democracia e do estado de direito. Ele reiterou que a Apamagis está comprometida em proteger os direitos dos magistrados do Estado de São Paulo.
Um documento formal entregue pela Apamagis à presidente da OAB, Patrícia Vanzolini, expressa preocupação com um ato de solidariedade convocado pela OAB em favor de dois advogados, que alegam violação de prerrogativas profissionais. A associação argumenta que a convocação se assemelha a uma sessão de desagravo público e que o Juiz Luiz Antônio Cunha, alvo das alegações, não teve a oportunidade de se manifestar, o que fere o direito ao contraditório e à ampla defesa. A Apamagis pede a suspensão do ato, enfatizando a necessidade de seguir o rito adequado previsto pelo Regulamento Geral da OAB para garantir os direitos do magistrado. O juiz titular da Vara do Júri, Luiz Antônio Cunha, disse que no momento sua manifestação é por intermédio da Amapagis.