A Secretaria Estadual da Educação alterou os prazos para inscrições no processo de atribuição de aulas da rede estadual de ensino, conforme a portaria CGRH 32, de 15 de outubro último. De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a nova portaria estabelece que as inscrições irão até o próximo dia 28 de outubro, e os recursos até vão até o dia 21 de outubro, segunda.
Já a análise dos recursos na unidade escolar, conforme a segunda presidenta da Apeoesp, irá até o dia 23 de outubro, enquanto a análise dos recursos na Diretoria de Ensino até 25 de outubro e a publicação da classificação até primeiro de novembro. Apesar disso, Bebel diz que “estamos em contato com a CGRH visando o ajuste do prazo para interposição de recursos”.
PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
A titular da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de adequar as datas e prazos do período de inscrições para participação no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas, com vistas à atuação no ano letivo de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º – Os incisos I, II, III, IV e V, que tratam sobre o cronograma de inscrição, conforme artigo 1º da Portaria nº 31/2024, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – Período de inscrição: de 08/10 a 28/10/2024; II – Período para interposição de recurso: de 08/10 a 21/10/2024; III – Período de análise dos recursos pela Unidade Escolar: de 08/10 a 23/10/2024; IV – Período de análise dos recursos pela Diretoria de Ensino: de 08/10 a 25/10/2024; V – Divulgação da classificação: 01/11/2024.” (NR) Artigo 2º – Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.