“Lamentavelmente, mais uma vez, o governo não valoriza e não reconhece o comprometimento desses professores”, afirma a deputada Professora Bebel
A Apeoesp cobrou da Secretaria Estadual da Educação a prorrogação dos contratos dos professores da categoria O firmados no ano de 2021, a exemplo de anos anteriores, inclusive com envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como ocorreu em anos anteriores. Contudo, de acordo com a deputada estadual e segunda presidenta da Apeoesp, Professora Bebel (PT), apesar da cobrança, a Apeoesp foi informada que a decisão do governador Tarcísio de Freitas é de não prorrogar esses contratos que atinge cerca de oito mil professores.
No entanto, com a cobrança da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação publicou a Resolução71/2024, estabelecendo que esses professores poderão ser reconduzidos em suas escolas, desde que classificados pelo Processo Seletivo Simplificado ou pelo concurso de professor de ensino fundamental e médio, promovido pelo governo estadual, após cumprirem a quarentena. “Lamentavelmente, mais uma vez, o governo não valoriza e não reconhece o comprometimento desses professores”, diz.
Nesta última quarta-feira, 9 de outubro, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Bebel destacou que ainda que exista essa recondução, esses professores terão seus contratos cessados, mas vencida a quarentena, serão recontratados, garantida a recondução. Ela contou que a resolução 71/2024, da Secretaria Estadual da Educação, estabelece que os professores do ensino fundamental e ensino médio, com contrato celebrado em 2021, poderão ser reconduzidos na unidade de tempo parcial, desde que elegíveis e classificados no concurso público realizado pelo governo estadual.
Bebel também manifestou frontal discordância com a decisão da Secretaria Estadual da Educação de atribuir ao diretor unidade escolar de aceitar ou não a recondução dos, mesmo que esses tenham preenchido todos os critérios, entre eles 90% de presença em sala de aula e 95% de registro no Diário de Classe. “O diretor tem papel insubstituível como coordenador de todo o processo ensino-aprendizagem e da gestão escolar, mas a recondução obedece a critérios objetivos e não deve depender de uma decisão subjetiva”, ressaltou, dizendo que a Secretaria Estadual da Educação, diante da manifestação da Apeoesp, se comprometeu a estudar a retirada desse dispositivo do processo de recondução, tornando o processo classificatório.
A Professora Bebel também destaca que a Apeoesp exige a retirada do número máximo de faltas apuradas entre os dias 15/02/2024 e 31/08/2024 dos critérios para que os professores possam ampliar jornada de trabalho ou assumir carga suplementar. “Trata-se de uma exigência punitivista, que prejudica professores doentes que precisaram se ausentar por motivo de doença durante o ano de 2024, muitos deles portadores de doenças crônicas que, infelizmente, não conseguem obter licença médica”, completa a segunda presidenta da Apeoesp.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124