Com objetivo de fomentar e difundir o uso de técnicas, ferramentas, conceitos e metodologias vinculados à temática da Economia da Saúde, para apoiar a tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Piracicaba institui Núcleo de Economia da Saúde (NES), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município da quinta-feira, 3.
De acordo com a portaria, o NES foi criado considerando a necessidade de buscar políticas de eficácia no processo de trabalho que propiciem melhoria da informação para subsidiar a gestão e alocação dos recursos e em consonância com o que recomenda o Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS.
Entre as atribuições do Núcleo de Economia da Saúde estão: elaborar e implantar normas e procedimentos para seu funcionamento, objetivando o planejamento e a organização das ações e das atividades; prestar cooperação técnica às áreas da Secretaria de Saúde nos temas relacionadas à Economia da Saúde; coordenar, alimentar, integrar e articular os sistemas de informação em Economia da Saúde em conformidade com a legislação pertinente; contribuir para o desenvolvimento de programas e projetos da área da Saúde, cuja implantação envolva aplicabilidade da Economia da Saúde; promover a formação e a capacitação de pessoal, definir as necessidades de treinamento e propor conteúdos programáticos para qualificação dos profissionais nas áreas de Economia da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, universidades e escolas de saúde pública; e participar da elaboração dos instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão.
Cabe ressaltar que o NES possui caráter colegiado e autonomia para solicitar informações relevantes para o seu funcionamento e será constituído de membros de diferentes coordenadorias, com perfil técnico apropriado às atividades atribuídas, sendo: coordenador; técnicos vinculados ao Planejamento, a Atenção à Saúde, a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, a Gestão Administrativa, a Gestão Financeira; contador; e economista.
Desta forma compõem a primeira equipe do NES da SMS, os seguintes servidores: Hugo Nogueira Luz, Kleber da Costa Cesário, Alessandro Vinhas Fernandes, Anay Gomes Ferrer, Maria Cristina Marcos Colonnese, Tatiana do Prado Lima Bonini, Gustavo Laposta Aguiar, Luiz Antônio Oriani Júnior, Adriana Gallina Paes Mascarim, Letícia Mayumi Teramoto e Sara Assis Braga.