A Secretaria Municipal da Ação Cultural divulgou ontem, 2, no Diário Oficial do Município, a lista de projetos culturais pré-habilitados para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ao todo foram inscritos 195 projetos culturais, dentre 09 recebidos, pelo edital 03, de Prêmio de Relevância e 186, pelo edital 04 de Fomento à Cultura. Os projetos pré-habilitados dos editais 01, de Prêmio Cultura Viva e 02, de Termo de Compromisso Cultura, serão divulgados no dia 22 de outubro, conforme cronograma.
Os projetos inabilitados podem pedir recurso, com as devidas justificativas que deverão ser apresentadas por meio do anexo específico do edital, enviado ao e-mail oficial [email protected], até o dia 7 de outubro, ou seja, prazo de três dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado e, caso apresentado recurso, de dois dias úteis para contrarrazões.
Piracicaba recebeu, por meio do Governo Federal, via Prefeitura e Semac, o valor de R$ 2.695.934,03 em recursos, para aplicação na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dividida em quatro editais: o edital 01 – Prêmio Cultura Viva; edital 02 – Termo de Compromisso Cultura; edital 03 – Prêmio de Relevância e o edital 04 – Fomento à Cultura. As inscrições foram encerradas no dia 30de setembro.
A Política Nacional Aldir Blanc visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Os editais também cumprem cotas: 25% das vagas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.