A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), maior instituição do gênero na América Latina, com mais de 246 mil associados, apoia o Movimento Eficiência (Move), lançado no início do mês por um grupo de sindicatos, cujo propósito é desmitificar conceitos sobre atuação dos servidores. O presidente da entidade, Artur Marques, afirma ser “fundamental mostrar à sociedade o trabalho dos profissionais da educação, saúde, segurança pública, Judiciário, Ministério Público, assistentes sociais, órgãos fazendários, previdência e todos os que prestam inestimáveis serviços à população”.
Em sua trajetória de 93 anos, a Afpesp, que congrega servidores da União, do estado e dos municípios que atuam no território paulista, sempre se pautou pela defesa do serviço público, buscando demonstrar que, apesar de nem sempre contar com adequadas condições de trabalho e de salários, jamais deixou de cumprir seu papel e suas responsabilidades perante os brasileiros. “O esforço da entidade, além de abranger sua interação com autoridades, os Três Poderes e organizações da sociedade civil, inclui forte empenho de comunicação no sentido de disseminar a relevância do funcionalismo. Com esse objetivo, temos publicado artigos e participado como fonte de numerosas matérias da mídia sobre o tema”, enfatiza Artur Marques.
Artur Marques, reiterando a pertinência do Move, afirma ser preocupante observar algumas ondas de abordagens distorcidas sobre o papel do funcionalismo público no Brasil, incluindo o questionamento da estabilidade dos estatutários e o seu propalado peso na estrutura de custos do setor público. “São conjecturas que não resistem a uma análise mais acurada e justa”, pondera.
A estabilidade, conquistada por rigorosos concursos públicos, tem a finalidade de impedir que, nas mudanças de governo, o quadro técnico seja substituído por meio de critérios político-ideológicos, prejudicando-se a realização eficiente de serviços essenciais. Além disso, evita que influências partidárias e interesses meramente dos ocupantes do poder interfiram nas atividades.
“Também é importante avaliar o falso conceito de que há excesso de funcionários, pois isso não corresponde à realidade”, frisa o presidente da Afpesp. Para uma estrutura federativa constituída pela União, 26 estados, o Distrito Federal e 5.568 municípios, o Brasil tem cerca de 11 milhões de integrantes do funcionalismo, em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário), contingente que representa 12,4% dos trabalhadores ativos do País, segundo levantamento realizado pelo Instituto República.org, com dados da International Labour Organization (Ilosat).
O estudo demonstra que os Estados Unidos (13,56%), a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (23,48%), a França (20,28%), Dinamarca (30,34%), Suécia (24,99%) e nossos vizinhos Argentina (19,31%), Uruguai (16,92%) e Chile (13,10%) têm maior proporção de servidores públicos do que o Brasil. Os dados dizem respeito aos anos de 2019, 2020 e 2021. “Além disso, ao contrário do que também se propala, cerca de 70% dos funcionários públicos recebem salários de até cinco mil reais, não podendo ser responsabilizados por equívocos de políticas fiscais ao longo de nossa história”, conclui Artur Marques.