Dirceu Cardoso Gonçalves
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 455 mil pedidos de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador ao pleito que se realizará, em primeiro turno, no dia 6 de outubro próximo. O prazo para registro terminou na última quinta-feira, dia 15. Os pretendentes passarão agora pela análise da Justiça Eleitoral, que confirmará a postulação dos que não tiverem impedimento à participação no certame.
É o menor número de concorrentes nas últimas eleições municipais. Em 2020 apresentaram-se 557.678; em 2016, 496.900; e em 2012, 482.800 postulantes. Menor que o contingente atual, só o de 2008, com 381.300 candidatos. Cada eleição municipal escolhe os prefeitos e respectivos vices de 5668 municípios; seriam 5670, mas Brasília, a capital federal, embora seja uma cidade, é considerada unidade federativa similar aos Estados E, em vez de prefeito e vereadores, elege governador, senadores e deputados. O arquipélago de Fernando de Noronha é um território estadual e não elege administradores públicos nem parlamentares próprios; sua representação se dá através dos eleitos no Pernambuco, a quem é subordinado.
A redução das candidaturas é atribuída a vários fatores. Ficou mais restrita a inscrição de filiados de partidos que nas eleições passadas não atingiram as cláusulas de barreira e por isso não têm representação legislativa Há também a constituição das federações que fundiram dois ou mais partidos para a constituição de apenas um grupo. Ainda há a alteração de coeficiente, que reduziu para 100% do número de vagas em disputa o número de candidatos por partido ou feferação, que até o pleito passado era de 150%. de 150% das cadeiras de cada Câmara de Vereadores.
A estatística dos inscritos revela que 66% deles são homens e 34% mulheres. 52% declaram-se negros (41% pardos e 11% pretos) e 45% brancos. 1% são quilombolas e 0,5% indigenas. 51% casados e 37% solteiros. A maioria declarou que é empresário (7,6%). 6,9% servidores públicos e 6,7% agricultores. Outras profissões somam 21,7%.
A maioria declarou possuir ensino médio completo.Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).
Em termos sexuais, 80% se declararam cisgêneros (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino). Só 31% dos pesquisados declinaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na outra ponta, aparecem os que se declaram gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexuais (0,3%). Desde sexta-feira última os candidatos já podem fazer campanha e, a partir do dia 30 próximo, a propaganda eleitoral gratuita estará disponível no radio e na televisão.
É obrigatório o voto dos eleitores de 18 a 69 anos e facultativo aos com idades de 16 e 17 e acima de 70 anos de idade. Nos 133 municípios com mais de 200 mil eleitores onde os candidatos a prefeito mais votados não somarem mais de 50% dos votos válidos em 6 de outubro, haverá segundo turno com a participação dos dois primeiros colocados, a realizar-se no dia 27 daquele mês.
Para produzir o voto de qualidade, desejado em todas as eleições, você, amigo eleitor, deve, além de aproveitar as informações das campanhas, buscar nos arquivos e na edição diária do jornal e nas emissões de rádio, televisão e na mídia digital, os informes sobre os candidatos em quem está propenso a votar.
Dessa forma, saberá o que os políticos já militantes fizeram (ou deixaram de fazer) pela comunidade e, também, as propostas de trabalho dos que se candidatam pela primeira vez. Eleitor bem informado é tudo o que a sociedade precisa para que as eleições sejam cada dia mais ao interesse e altura dos seus problemas. A eleição é o único dia em que o cidadão comum pode interferir nos destinos de sua comunidade. Aproveite ao máximo essa chance para não vir a se arrepender depois….
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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