O documento é da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba (Comclima), criada para defender e proteger o meio ambiente e do clima
Como pré-candidata a prefeita de Piracicaba nas eleições municipais deste ano, pela Federação Brasil da Esperança, a candidata Professora Bebel (PT), é a primeira a assinar documento em que se compromete a desenvolver ações e a implementar medidas como prefeita voltadas à preservação do clima. O documento foi elaborado pela Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba (Comclima), criada com a finalidade de defender políticas voltadas à proteção do meio ambiente e do clima, e apresentado à candidata Bebel na tarde de ontem (25), pelo presidente da Comclima, Leonardo Heise, que estava acompanhado de Aline Gallo, do Engaja Mundo, e de Maurício Angeli Maranhão de Carvalho, que também integra a Comclima, quando ela fez questão de assina-lo e destacar que, como deputada estadual, propôs que seja feito um pacto em defesa do Rio Piracicaba, envolvendo todos os segmentos organizados da sociedade piracicabana. E aí inclui o prefeito municipal, Luciano Almeida, atual presidente do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além dos deputados estaduais Alex Madureira e Hélio Zanatta, “porque o nosso rio representa vida”.
No documento elaborado pelo Conclima, Bebel assinou e se comprometeu a criar e implementar Política Municipal de Mudanças Climáticas e Fortalecimento e Capacitação da Defesa Civil, considerando seu papel estratégico no enfrentamento da emergência climática. A argumentação do Comclima para cobrar que os candidatos da cidade se comprometam com esta pauta é em função de que ao longo das últimas décadas, cientistas vêm alertando sobre os impactos das mudanças do clima do planeta, e suas consequências no que diz respeito ao aumento dos eventos climáticos extremos.
De acordo com a sua direção, hoje, eventos extremos são a realidade em Piracicaba, no Brasil e no mundo, e cada vez com mais intensidade e frequência. “O recente desastre experimentado no Rio Grande do Sul, considerado o pior desastre vivido pelos gaúchos até o momento, foi apenas o mais recente de uma série de eventos climáticos que ocorreram em nosso país nos últimos anos, e é um alerta do que podemos encontrar à frente. No caso de nossa região, estamos em um ano com escassez de chuvas, e talvez venhamos a vivenciar situação de insegurança hídrica no segundo semestre. Além da alternância sazonal entre seca e episódios de chuvas torrenciais que causam deslizamentos, inundações e alagamentos, as projeções de extremos para nossa região incluem tornados, micro explosões e tempestades de areia. Geralmente, desastres naturais impactam também a infraestrutura dos municípios, o que gera desastres tecnológicos, como apagões e blecautes. Não é mais possível pensar em governança municipal sem ter a questão climática como um eixo central do planejamento e da gestão territorial, e sem uma defesa civil equipada e preparada para responder a tamanho desafio. É crucial que a próxima prefeita a ocupar o cargo de nossa cidade reconheça a importância de preparar nosso município para essas novas realidades. Por isso buscamos seu compromisso em implementar ações pertinentes e eficazes, já nos primeiros 100 dias de seu governo, no sentido de direcionar recursos e esforços para criar medidas de mitigação, adaptação, preparação e resposta a desastres, e posicionar Piracicaba entre as cidades que estão enfrentando a crise climática com seriedade e proatividade”, explicam os membros da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba (Comclima).
Ao assinar o documento, Bebel assumiu o compromisso, se eleita, de tomar as seguintes medidas em defesa do clima:
1- Enviar projeto de lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas à câmara: Objetivo: Aprovar a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC), desenvolver um plano municipal de mudanças climáticas e colocá-lo em prática. Justificativa: Em consonância com a Lei nº 14.904, de 27/06/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, com fundamento na Lei nº 12.187, de 29/12/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), esperamos aprovar a Política Municipal de Mudanças Climáticas. O principal ponto da Política, que está anexada a esta carta, é prever a criação de um Plano Municipal de Ação Climática (PAC). Este plano estará fortemente alinhado com o projeto da ONU “Construindo Cidades Resilientes 2030”, garantindo que Piracicaba adote medidas proativas e eficazes para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e mitigar seus efeitos locais. Os dois principais objetivos do plano são: a) Mitigar a emissão de gases de efeito estufa provenientes de uso de energia, agropecuária, resíduos, indústria e mudança do uso da terra; b) Adaptar o município para reduzir a exposição a eventos extremos, como ondas de calor, estiagem e secas cada vez mais frequentes e intensas, com ênfase em justiça climática, ou seja, nas populações mais vulneráveis.
- Realizar Diagnóstico de Cidades Resilientes da ONU: Objetivo: Realizar o diagnóstico da ONU para Cidades Resilientes ainda em 2025. Justificativa: Utilizando as ferramentas da ONU que a Comclima pode disponibilizar, acreditamos que este diagnóstico será um passo fundamental para tornar Piracicaba uma cidade mais preparada e adaptada às mudanças climáticas, seguindo as diretrizes internacionais.
- Fortalecimento da Defesa Civil: Objetivo: Ampliar significativamente o quadro de servidores e recursos da Defesa Civil com profissionais qualificados para atender à demanda da cidade. Justificativa: Aumentar o quadro de servidores e recursos da Defesa Civil é crucial para que Piracicaba esteja preparada para enfrentar desastres naturais e outros incidentes que possam comprometer a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos. Esperamos que a Defesa Civil assuma um protagonismo e responsabilidade na gestão da segurança da população e infraestruturas críticas de Piracicaba, apoiando e colaborando com as outras secretarias.
- Plano Municipal de Conservação dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado: Objetivo: Aprovar o Plano Municipal de Conservação dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado). Justificativa: o PMMA/Cerrado está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Executivo composto pelo poder públicos, academia e sociedade civil organizada. Será o documento que conterá o diagnóstico ambiental, articulação com os demais planos municipais, bem como o planejamento integrado das ações de conservação dos fragmentos remanescentes dos biomas Mata Atlântica e Cerrado no município, colaborando para a proteção dos mananciais, regulação dos recursos hídricos e clima, e proteção da biodiversidade da fauna e flora. Estamos convictos de que seu compromisso com estas iniciativas será decisivo para o futuro sustentável de nossa cidade. Agradecemos antecipadamente por adotar estas propostas em sua plataforma de governo e estamos à disposição para fornecer mais informações e discutir esses pontos em maior detalhe.