Gregório José
A desigualdade social é um problema endêmico no Brasil, permeando diversas esferas da vida cotidiana. Um dos exemplos mais gritantes dessa desigualdade está no sistema previdenciário, particularmente quando se observa o tratamento privilegiado dispensado aos parlamentares em comparação com os trabalhadores comuns.
Para um trabalhador comum, o sistema previdenciário brasileiro estabelece um teto. Mesmo contribuindo religiosamente durante 35 anos para o INSS, o máximo que um aposentado pode receber é cerca de R$ 7,7 mil por mês. É uma realidade dura, mas que se destina a manter o sistema sustentável e a garantir uma distribuição justa dos recursos entre a vasta população de aposentados.
Contraste isso com a situação dos parlamentares que aderiram ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Esse plano, que até 2019 permitia novas adesões antes da Reforma da Previdência, oferece um privilégio escandaloso: parlamentares podem se aposentar com o salário integral de até R$ 40,6 mil mensais. Essa cifra é quase seis vezes o teto pago aos demais trabalhadores, configurando uma clara e inaceitável desigualdade.
O PSSC custa aos cofres públicos cerca de R$ 89 milhões ao ano, mas os parlamentares contribuem com apenas R$ 12 milhões. A matemática aqui é cruelmente simples: o déficit desse sistema privilegiado é bancado pelo restante da população brasileira, que já sofre com uma carga tributária pesada e serviços públicos deficientes.
Enquanto os brasileiros comuns lutam para viver com aposentadorias modestas, uma pequena elite de políticos goza de uma aposentadoria que reflete seus salários inflacionados, alheios à realidade do cidadão médio.
O argumento de que os parlamentares merecem uma aposentadoria diferenciada devido à importância e à responsabilidade de suas funções não se sustenta diante da realidade. A democracia deve ser o pilar de uma sociedade igualitária, onde os representantes eleitos se equiparam em direitos e deveres aos que os elegeram. No entanto, o sistema atual perpetua uma elite política desconectada da realidade dos eleitores. Esse privilégio cria uma barreira entre os governantes e os governados, minando a confiança no sistema democrático e alimentando o ressentimento popular. Hoje, 107 deputados e 28 senadores contribuem com este famigerado plano.
A reforma previdenciária de 2019 foi um passo na direção certa ao fechar o PSSC para novos membros. No entanto, isso não corrige o problema fundamental: a existência contínua de um grupo de parlamentares que ainda se beneficiará dessas aposentadorias desproporcionais no futuro. É crucial que o Brasil revisite esse tema, não apenas para corrigir essa desigualdade flagrante, mas também para alinhar os interesses dos representantes com os de seus representados. O privilégio concedido aos parlamentares no sistema previdenciário é uma afronta aos princípios de equidade e justiça que deveriam orientar nossa sociedade. Cada real desviado para sustentar aposentadorias exorbitantes de poucos é um real que poderia ser investido em saúde, educação ou segurança para muitos.
O Brasil precisa urgentemente de um sistema previdenciário que seja sustentável e justo para todos, sem privilégios para uma minoria já amplamente beneficiada. Somente com a eliminação desses privilégios podemos começar a construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, onde os representantes do povo não se vejam acima daqueles que os elegeram, mas sim como parte integral do mesmo tecido social.
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Gregório José, jornalista, radialista e filósofo