Adelino Francisco de Oliveira
A democracia tem entre suas bases a possibilidade de disputas, de tensões no campo das propostas. O confronto democrático deve acontecer no âmbito das perspectivas políticas, dos projetos para a sociedade. O ponto de convergência da tensão democrática se situa na busca por uma organização social que melhor reflita a noção de justiça. Assim, a divergência democrática não está no conteúdo – que deve consistir na busca pelo bem comum –, mas apenas na forma – os meios estratégicos para se alcançar o melhor para a coletividade. O que se coloca em disputa é tão somente a maneira como se promover mais justiça. Desvela-se totalmente incongruente com o modelo democrático a existência de estruturas sociais promotoras de desigualdades e, consequentemente, injustiças.
Por isso que o modelo democrático se contrapõe a toda forma de autoritarismo, de totalitarismo, de censura, de intolerância, de violência aberta etc. No ambiente democrático devem vicejar o debate franco, a abertura para o diverso, a tolerância com o novo, com o que se manifesta como plural e divergente. A tolerância democrática deve ter como critério a dimensão libertária. Tudo que amplia direitos, gerando mais liberdade e possibilidades de vida deve ser tolerado. No contraponto, tudo que promove opressão e exclusão não pode ser aceito e tolerado, pois destrói o próprio tecido social.
A democracia sempre se alimenta de mais democracia. Quanto maior a participação ativa da população na política, mais qualificado se torna o processo democrático. Só se constrói uma democracia de alta intensidade com pleno, aberto e irrestrito engajamento dos cidadãos na esfera política. A construção de uma democracia intensa e participativa, sedimentada em um ativo envolvimento com a vida política por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que reforça, em cada indivíduo, o sentimento de pertença a um projeto comum de sociedade, também garante o pleno acesso e realização no campo dos direitos fundamentais. A sociedade passa a ser compreendida como responsabilidade e construção de todos.
Em uma democracia de alta intensidade, a soberania pertence única e exclusivamente aos cidadãos e cidadãs, que definem os rumos da sociedade. A sua vontade política, expressa de maneira direta, em processos plebiscitários de consulta pública e referendos, é sempre soberana. Quanto mais participação direta do cidadão, maior o nível de democracia. Torna-se inconcebível, em uma democracia plena, que alguma instância representativa de poder possa obstruir a efetiva realização da vontade popular.
A eleição é sempre um momento singular de todo o processo democrático, pois é o espaço no qual cidadãs e cidadãos expressam, de maneira direta, sua soberana vontade. Em um movimento de cidadania ativa, revela-se central a participação do conjunto da sociedade nos processos eleitorais, analisando as propostas e o perfil de cada candidato ou candidata, de maneira a assegurar que haja representatividade e diversidade nos espaços de poder.
A dinâmica eleitoral é também tempo de semear a utopia, particularmente com os jovens ousando forjar uma outra história, em uma sociedade plena em direitos, em um contexto no qual a democracia significa realmente justiça social e ambiental. Fundamental agora que a juventude participe ativamente do processo eleitoral, com seu título de eleitor em mãos, em um amplo e irresistível movimento de cidadania ativa e de reafirmação da democracia. Talvez, seu protagonismo rume para um novo projeto e nos ensine a grandeza da escolha e do voto!
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Adelino Francisco de Oliveira, professor do Instituto Federal de São Paulo, campus Piracicaba, Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências da Religião; e-mail: