“A luta vale a pena! A mobilização e nosso trabalho parlamentar impediram a aprovação do confisco das verbas da educação na CCJR”, destaca Bebel
Para a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), a forte mobilização e pressão exercida pelo seu mandato popular na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que contou com a efetiva participação de professores, estudantes e lideranças de movimentos sociais, foi fundamental para impedir mais uma vez o corte de R$ 10 bilhões da educação pública estadual. É que ao longo de toda esta semana, mais uma vez, o governador Tarcísio de Freitas jogou pesado e tentou aprovar parecer favorável à PEC 09/2023, de sua autoria, que reduz de 30% para 25% o percentual da educação no orçamento estadual.
“A luta vale a pena! A mobilização e nosso trabalho parlamentar impediram a aprovação do confisco das verbas da educação na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) neste semestre. Nossa luta continua no próximo semestre”, escreveu a deputada em suas redes sociais.
Bebel destaca que desde o ano passado que o governador vem atuando com sua base de apoio na tentativa de aprovar parecer favorável à PEC e que nesta semana jogou ainda mais pesado, com a convocação de sessões na CCJR todos os dias e nos dois períodos. “Não nos vencerão pelo cansaço, continuamos resistindo e obstruindo a votação da PEC 09/2023 que propõe o corte de verbas da Educação em 10 bilhões”, diz. Para tentar barrar a aprovação desta PEC, além de fazer pressão, Bebel elaborou voto em separado, composto de um vasto conjunto de dados que demonstram claramente que a educação pública no estado de São Paulo não está nada bem e que precisa de mais investimentos e não menos. “Cumprimento professores, estudantes e comunidade que têm participado presencialmente dessa luta. A mobilização é fundamental!”, agradeceu o apoio recebido.
Bebel diz que a luta contra o corte de recursos na educação ocorre porque é visível que faltam verbas, prova é a situação de inúmeras escolas estaduais que precisam de reformas. “Na tentativa de amenizar a situação, nosso mandato popular, inclusive, tem destinado recursos para reformas em escolas. Só em Piracicaba, já destinamos mais de R$ 2,5 milhões, para onze escolas. O corte de recursos da educação irá prejudicar a todos, do ensino fundamental ao superior e irá comprometer o futuro da nossa juventude. É contra isso que estamos lutando e nas batalhas que já tivemos ficou claro para o governo que está não será uma luta fácil. Obtivemos esta vitória neste momento, sabemos que ainda há muita luta pela frente. Por isso, vamos manter-nos mobilizados, não apenas na ALESP, mas, sobretudo, nas escolas e nas regiões, dialogando com toda a sociedade sobre a necessidade de que sejam mantidas as verbas da Educação e que sejam de fato investidas nas condições de trabalho e de ensino-aprendizagem para professores e estudantes, na valorização profissional de docentes e funcionários, na garantia de alimentação escolar de qualidade para os estudantes e, como reivindicamos, também para professores e funcionários”, ressalta.
Por outro lado, Bebel destaca que ao mesmo tempo em que o governador Tarcísio de Freitas tenta confiscar esses R$ 10 bilhões, alegando absurdamente que sobram verbas, pretende investir parte desses recursos na implementação de escolas cívico-militares, transformando escolas regulares em escolas-quartel. “Este projeto, aprovado sob violência policial na ALESP, tronou-se a Lei Complementar nº 1.398/2024, que é inconstitucional e está sendo contestado na justiça. A natureza deste governo é destrutiva. Avança sobre os direitos dos estudantes e dos professores e transforma a educação, assim como demais serviços públicos em espaço para negócios, inclusive pretende privatizar a gestão de escolas públicas, abrindo caminho para a privatização total do setor”, critica a deputada estadual piracicabana.